28/02/2025 06:17

Juntada de Petição de petição inicial
25/02/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aranguren (OAB 375731/SP) Processo 0003216-12.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Marcos Cavalcante de Sousa - Assim, uma vez aceita, e considerando a manifestação de interesse constante nos Autos 0002931-19.2024.8.01.0070 (fl. 74), acolho e homologo a proposta do Ministério Público, determinando a remessa da execução da medida, via SEEU, para a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativa (para fiscalização e acompanhamento).

Intime o MPE e o advogado do autor, via DJE.

Não havendo pendências, arquive o feito.
13/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:19

Expedida/Certificada
12/02/2025 12:44

Homologação de Transação Penal
10/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:36

Mero expediente
21/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição inicial
16/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 03:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:51

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aranguren (OAB 375731/SP) Processo 0003216-12.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Autor Fato: Marcos Cavalcante de Sousa, Adão da Silva Bezerra, Adão Francisco Nascimento dos Santos - Assim, uma vez aceita, acolho e homologo a proposta do Ministério Público, determinando a remessa da execução das medidas, via SEEU, para a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativa (para fiscalização e acompanhamento).

Quanto ao autor Marcos Cavalcante de Sousa, deixo, por ora, de homologar a transação penal, e determino que se aguarde a manifestação de seu advogado nos Autos n.º 0002931-19.2024.8.01.0070, quando então o feito deverá voltar concluso para análise.

Acerca desta decisão, intime o MPE e o advogado dos autores, via DJE.
05/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:14

Expedida/Certificada
04/12/2024 11:24

Homologação de Transação Penal
03/12/2024 19:44

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:53

Frutífera
25/11/2024 06:22

Juntada de Mandado
25/11/2024 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:50

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:44

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 08:00:00, Juizado Especial Criminal.
28/09/2024 07:37

Mero expediente
26/09/2024 07:41

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição inicial
27/08/2024 01:16

Expedição de Certidão.
17/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:35

Ato ordinatório
29/07/2024 00:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:24

Mero expediente
12/07/2024 12:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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