02/07/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), ADV: CELSO GONÇALVES (OAB 20050/MS) - Processo 0716757-84.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Isaque Xavier de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Facta Financeira Sa Credito Financiamento e InvestimentoB0 -

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral de I.X.S, representado pela genitora Isabel Cristina Xavier Feitosa, em desfavor do Banco Facta Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento com fundamento nos incisos III e VIII do art. 6º do CDC.

Julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte adversa, cuja verba arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no85, § 2º do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 12:38

Expedida/Certificada
23/06/2025 07:51

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
02/06/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), ADV: CELSO GONÇALVES (OAB 20050/MS) - Processo 0716757-84.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Isaque Xavier de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Facta Financeira Sa Credito Financiamento e InvestimentoB0 - Chamo o feito à ordem.

A parte autora requereu a intimação para realizar o aditamento visando apresentar a ação principal.

Em razão da estabilização da relação processual, oaditamento da inicialsomente poderia ocorrer com a expressa anuência da parte contrária.

Desta forma, antes proferir sentença no presente feito ou realizar a intimação para conversão, entendo que é necessário a manifestação da ré.

Portanto, intime-se a ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da possível conversão do feito.

Havendo interesse, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o aditamento.

Não havendo, façam-se os autos conclusos para Sentença.

Intimem-se.
30/05/2025 09:30

Expedida/Certificada
29/05/2025 20:08

Outras Decisões
20/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
09/05/2025 04:03

Juntada de Petição de petição inicial
14/04/2025 00:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0716757-84.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaque Xavier de Souza - Réu: Banco Facta Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vista ao Mistério Público para manifestação acerca da decisão de p. 127 considerando que o feito versa sobre interesse de incapaz.

Cumpra-se.
03/04/2025 06:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 05:31

Expedida/Certificada
31/03/2025 08:20

Outras Decisões
13/03/2025 14:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0716757-84.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaque Xavier de Souza - Réu: Banco Facta Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
30/01/2025 14:37

Expedida/Certificada
30/01/2025 11:59

Outras Decisões
30/01/2025 08:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
06/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0716757-84.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isaque Xavier de Souza - Réu: Banco Facta Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
05/12/2024 08:34

Expedida/Certificada
28/11/2024 11:51

Ato ordinatório
25/11/2024 08:29

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
18/10/2024 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:04

Expedição de Carta.
07/10/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
04/10/2024 11:00

Expedida/Certificada
04/10/2024 08:43

Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 07:48

Conclusos para decisão
24/09/2024 07:47

Ato ordinatório
18/09/2024 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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