04/06/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:07

Expedição de Alvará.
28/05/2025 11:58

Processo Reativado
26/05/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:48

Expedição de Alvará.
15/05/2025 11:18

Recebidos os autos
15/05/2025 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:46

Evoluída a classe de 436 para 156
03/04/2025 07:34

Conclusos para decisão
03/04/2025 07:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:51

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Renata Santos Curi (OAB 141486MG) Processo 0705634-76.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jocicleide Matos Gomes - Reclamado: Latam Airlines Group S.a - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 102-103).

P.R.I.A.

Cumpra-se."
10/03/2025 09:52

Expedida/Certificada
24/02/2025 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:51

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:38

Infrutífera
12/12/2024 13:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Renata Santos Curi (OAB 141486MG) Processo 0705634-76.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jocicleide Matos Gomes - Reclamado: Latam Airlines Group S.a - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0705634-76.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 12/02/2025, às 09:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/jsg-sces-vqh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
10/12/2024 14:14

Expedida/Certificada
10/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
10/12/2024 07:40

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Renata Santos Curi (OAB 141486MG) Processo 0705634-76.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jocicleide Matos Gomes - Reclamado: Latam Airlines Group S.a - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 07:20

Expedida/Certificada
05/12/2024 13:14

Recebidos os autos
05/12/2024 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 11:37

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:37

Evoluída a classe de 436 para 156
03/12/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 11:36

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2024 11:30

Infrutífera
17/10/2024 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:06

Expedição de Carta.
20/09/2024 10:37

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
19/09/2024 10:54

Expedida/Certificada
18/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
17/09/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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