TJAC - 0700271-36.2020.8.01.0010
1ª instância - Vara Unica de Bujari
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: RODOLFO AUGUSTO COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB 4153/AC), ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 746/AC), ADV: VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITO JUNIOR (OAB 320747/SP), ADV: VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO (OAB 6502/AC), ADV: PEDRO PAULO FREIRE (OAB 3816/AC), ADV: VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO (OAB 6502/AC), ADV: VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO (OAB 6502/AC), ADV: VITÓRIA LINHARES BATISTA DE CARVALHO (OAB 6502/AC) - Processo 0700271-36.2020.8.01.0010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Paulo Cesar Soares VieiraB0 - USUCAPIADO: B1Natasha Ludmila Rodrigues LisboaB0 - REQUERIDO: B1João Maurício Vilela Viana LisboaB0 e outros - 1.
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Paulo Cesar Soares Vieira para DECLARAR o seu domínio sobre o imóvel rural denominado "Colônia Raio de Luz", com área total de 191,2507 hectares, situado na BR 364, Km 66, Ramal do Marizinho, Km 06, Zona Rural do Município de Bujari, Acre, conforme limites e confrontações descritos no memorial descritivo e planta georreferenciada, (páginas 78/82), servindo esta sentença de título a ser apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. 2.
DECLARO resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo -
10/07/2025 08:39
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2025 10:06
Julgado procedente o pedido
-
08/07/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 01:40
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza (OAB 746/AC), Pedro Paulo Freire (OAB 3816/AC), RODOLFO AUGUSTO COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB 4153/AC), VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITO JUNIOR (OAB 320747/SP), Vitória Linhares Batista de Carvalho (OAB 6502/AC) Processo 0700271-36.2020.8.01.0010 - Usucapião - Usucpte: Paulo Cesar Soares Vieira - Requerido: João Maurício Vilela Viana Lisboa, Natasha Ludmila Rodrigues Lisboa - Autos n.º 0700271-36.2020.8.01.0010 Classe Usucapião Usucapiente Paulo Cesar Soares Vieira Usucapiado e Requerido Natasha Ludmila Rodrigues Lisboa e outros Despacho Trata-se de manifestação da UNIÃO à página 239, informando não ter interesse jurídico em integrar a presente lide, uma vez que o imóvel em questão não pertence ao seu domínio, tendo indicado possível interesse jurídico da Autarquia Federal INCRA.
Nesse sentido, a União postula a intimação do órgão da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, responsável pela representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.480, de 2002, c/c art. 242, § 3º e art. 269, §3º do CPC.
Diante do exposto, DETERMINO a intimação da PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto ao interesse do INCRA em integrar a lide, nos seguintes termos: Responsável: Renata Maria Periquito Pontes Cunha Substituto: Lúcia Penna Franco Ferreira Endereço: Setor de Autarquia Sul (SAS) - Qd. 03 - Lote 5/6 - Edif.
Multi Brasil Corporate - 3º Andar.
CEP: 70.070-030 - Brasília/DF.
Telefones: (61) 2026-9293 / 2026-9270 / 2026-9293 / 2026-9265 E-Mail: [email protected] Publique-se.
Intime-se.
Bujari-AC, 14 de março de 2025.
Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito -
08/04/2025 07:35
Expedida/Certificada
-
14/03/2025 09:23
Mero expediente
-
12/03/2025 12:36
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 05:19
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/02/2025 09:39
Ato ordinatório
-
14/02/2025 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 18:17
Mero expediente
-
23/01/2025 10:38
Juntada de Mandado
-
23/01/2025 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2024 13:21
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza (OAB 746/AC), Pedro Paulo Freire (OAB 3816/AC), RODOLFO AUGUSTO COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB 4153/AC), VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITO JUNIOR (OAB 320747/SP), Vitória Linhares Batista de Carvalho (OAB 6502/AC) Processo 0700271-36.2020.8.01.0010 - Usucapião - Usucpte: Paulo Cesar Soares Vieira - Requerido: João Maurício Vilela Viana Lisboa, Natasha Ludmila Rodrigues Lisboa - Intime-se as partes da audiência de Instrução designada para o dia 23/01/2025 às 10:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA.
Para acesso a sala virtual de audiência, será necessária a instalação do aplicativo Google Meet (instruções para participar da audiência através do WHATSAPP DA COMARCA DE BUJARI 068 3231-1099).
Segue o passo a passo: 1- Acessar o link da videochamada somente no horário marcado 2- Digitar o código da reunião: vfv-qnhm-cvo 3- Clicar na aba: Participar 4- Clicar na aba: Pedir para participar.
LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA: https://meet.google.com/vfv-qnhm-cvo Ficam as PARTES, CONFINANTES e TESTEMUNHAS advertidas que: 1.
As testemunhas arroladas pelas partes devem ser intimadas na forma do disposto no art. 455 do CPC, cabendo ao advogado da parte o encargo de informar ou intimar a testemunha por ele arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada. 2.
Caso a parte/testemunha não tenha acesso ao meio digital, DEVE COMPARECER AO FÓRUM DE BUJARI para participar da videoconferência a partir da sala passiva. -
10/12/2024 11:42
Expedida/Certificada
-
10/12/2024 11:40
Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
-
10/12/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:18
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 10:00:00, Vara Única - Cível.
-
19/11/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 12:51
Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
-
14/10/2024 08:19
Expedida/Certificada
-
09/10/2024 21:10
Expedida/Certificada
-
09/10/2024 20:35
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
-
09/10/2024 20:35
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 22:25
Audiência de instrução Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 10:50:00, Vara Única - Cível.
-
01/09/2024 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 12:24
Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
-
07/08/2024 13:30
Expedida/Certificada
-
02/08/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 12:56
deferimento
-
01/08/2024 08:45
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 08:03
Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
-
23/07/2024 11:52
Expedida/Certificada
-
22/07/2024 12:02
Mero expediente
-
22/07/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 12:52
Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
-
09/07/2024 13:40
Expedida/Certificada
-
08/07/2024 11:56
Mero expediente
-
08/07/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 13:37
Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
-
29/05/2024 09:41
Expedida/Certificada
-
27/05/2024 08:21
Outras Decisões
-
27/05/2024 07:59
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 09:27
Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
-
11/04/2024 12:50
Expedida/Certificada
-
25/03/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 13:58
Outras Decisões
-
06/03/2024 12:04
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 00:13
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 08:41
Expedição de Edital.
-
09/01/2024 03:40
Juntada de Petição de petição inicial
-
08/01/2024 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 09:57
Ato ordinatório
-
08/01/2024 09:54
Ato ordinatório
-
08/01/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 00:23
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 09:17
Ato ordinatório
-
28/09/2023 07:36
Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
-
27/09/2023 11:24
Expedida/Certificada
-
26/09/2023 08:39
deferimento
-
25/09/2023 18:25
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 07:28
Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
-
05/09/2023 09:57
Expedida/Certificada
-
31/08/2023 09:04
Juntada de Mandado
-
30/08/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 12:08
Ato ordinatório
-
28/08/2023 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 12:02
Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
-
02/06/2023 15:15
Expedida/Certificada
-
09/05/2023 08:20
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 14:30
deferimento
-
28/04/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2023 20:28
Mero expediente
-
26/01/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 09:55
Recebidos os autos
-
30/09/2022 09:55
Mero expediente
-
27/09/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 13:58
Publicado ato_publicado em 27/09/2022.
-
12/09/2022 19:02
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2022 09:48
Expedida/Certificada
-
09/08/2022 15:24
Recebidos os autos
-
09/08/2022 15:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/07/2022 11:17
Juntada de Mandado
-
20/07/2022 11:16
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 11:15
Juntada de Mandado
-
20/07/2022 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 07:31
Infrutífera
-
18/07/2022 07:18
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 10:04
Expedida/Certificada
-
27/05/2022 19:36
Publicado ato_publicado em 27/05/2022.
-
27/05/2022 19:31
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 08:30:00, Vara Única - Cível.
-
06/04/2022 14:15
Recebidos os autos
-
06/04/2022 14:15
Mero expediente
-
24/03/2022 09:54
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 14:52
Mero expediente
-
04/10/2021 13:11
Recebidos os autos
-
04/10/2021 13:11
Outras Decisões
-
30/09/2021 22:31
Juntada de Petição de Apelação
-
28/09/2021 10:05
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 16:23
Publicado ato_publicado em 10/09/2021.
-
06/09/2021 07:35
Publicado ato_publicado em 06/09/2021.
-
02/09/2021 11:50
Recebidos os autos
-
02/09/2021 11:50
Indeferida a petição inicial
-
31/08/2021 11:27
Conclusos para despacho
-
30/08/2021 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 08:07
Recebidos os autos
-
17/08/2021 08:07
Mero expediente
-
10/08/2021 10:43
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2021 10:43
Recebidos os autos
-
17/06/2021 10:43
Mero expediente
-
09/06/2021 12:09
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 12:08
Processo Reativado
-
09/06/2021 12:08
Mero expediente
-
04/06/2021 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 14:06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
30/03/2021 14:09
Recebidos os autos
-
30/03/2021 14:09
Mero expediente
-
30/03/2021 10:17
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 10:16
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 09:52
Juntada de Decisão
-
17/03/2021 17:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
17/03/2021 15:47
Recebidos os autos
-
17/03/2021 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/03/2021 15:42
Publicado ato_publicado em 02/03/2021.
-
02/03/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 09:21
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 08:28
Juntada de Decisão
-
28/01/2021 16:43
Expedida/Certificada
-
18/01/2021 11:37
Recebidos os autos
-
18/01/2021 11:36
Outras Decisões
-
15/01/2021 10:03
Conclusos para decisão
-
28/12/2020 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 18:13
Recebidos os autos
-
30/11/2020 18:13
Outras Decisões
-
24/11/2020 13:32
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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