03/06/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
19/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
16/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:43

Mero expediente
15/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
13/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:57

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF), Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0703043-28.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: União Educacional do Norte - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
23/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/04/2025 22:22

Ato ordinatório
17/04/2025 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 14:19

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:43

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0703043-28.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
24/02/2025 13:07

Expedida/Certificada
24/02/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2025 11:05

Ato ordinatório
21/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF), Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0703043-28.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
20/02/2025 11:35

Expedida/Certificada
17/02/2025 08:32

Ato ordinatório
10/02/2025 07:18

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:28

Expedição de Carta.
11/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF), Aline Novais Conrado dos Santos (OAB 6546/AC) Processo 0703043-28.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
09/12/2024 13:17

Expedida/Certificada
09/12/2024 12:08

Ato ordinatório
22/11/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:33

Expedição de Carta.
18/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
15/10/2024 05:44

Expedida/Certificada
12/10/2024 21:08

Ato ordinatório
12/10/2024 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 17:24

Expedição de Mandado.
09/04/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:04

Mero expediente
11/01/2024 15:10

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2024 12:17

Expedida/Certificada
19/12/2023 16:57

Ato ordinatório
19/12/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2023 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 11:39

Expedição de Mandado.
01/11/2023 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:20

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 13:46

Realizado cálculo de custas
27/10/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2023 11:50

Expedida/Certificada
23/10/2023 12:14

Ato ordinatório
23/10/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 17:29

Expedição de Carta.
27/07/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2023 11:43

Expedida/Certificada
14/07/2023 11:40

Mero expediente
27/04/2023 11:47

Conclusos para despacho
14/04/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:45

Ato ordinatório
13/04/2023 09:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
03/04/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:03

Expedição de Carta.
02/01/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2022 15:50

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:04

Ato ordinatório
25/11/2022 09:01

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
24/11/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 13:38

Expedição de Carta.
14/07/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2022 11:28

Expedição de Certidão.
01/07/2022 11:44

Ato ordinatório
01/07/2022 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:04

Expedição de Mandado.
12/04/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2022 11:08

Expedida/Certificada
07/04/2022 23:18

Outras Decisões
26/03/2022 09:14

Conclusos para decisão
25/03/2022 06:00

Realizado cálculo de custas
25/03/2022 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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