25/11/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:46

Transitado em Julgado em 25/11/2024
05/11/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:01

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB 2650/AC) Processo 0703119-68.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Francisco Soares - Requerido: Banco Pan S.A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), e na Lei nº 8.078/90 (CDC); JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora FRANCISCO SOARES em desfavor do réu BANCO PAN S.A; e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após a apreciação, publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Vistos e mais Homologo a decisão de fls.269/270, por seus próprios fundamentos. (art. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95).

P.R.I.A.
04/11/2024 08:18

Expedida/Certificada
31/10/2024 09:15

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/10/2024 09:14

Decisão
21/10/2024 10:39

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:46

Infrutífera
08/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:39

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
10/07/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2024 06:28

Expedida/Certificada
08/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
08/07/2024 09:29

Expedida/Certificada
05/07/2024 14:05

Recebidos os autos
05/07/2024 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:50

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:50

Evoluída a classe de 11875 para 436
20/06/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 11:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 10:15

Infrutífera
15/06/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 08:21

Juntada de Aviso de Recebimento
27/05/2024 14:33

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
23/05/2024 17:57

Expedida/Certificada
23/05/2024 14:28

Expedição de Carta.
22/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
22/05/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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