15/05/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:58

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldemiro Lins de Abuquerque Neto (OAB 11552/BA) Processo 0712507-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Odontoprev S/A - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
27/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:44

Ato ordinatório
27/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 12:09

Recebidos os autos
26/03/2025 12:09

Remetidos os autos da Contadoria
26/03/2025 12:09

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:07

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 22:49

Expedição de Alvará.
25/03/2025 22:49

Expedição de Alvará.
24/03/2025 00:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Waldemiro Lins de Abuquerque Neto (OAB 11552/BA) Processo 0712507-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Cavalcante de Lima,curatelado, representado por JESUS DE SOUZA LIMA, - Réu: Odontoprev S/A - Com efeito, a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Determino expedição de alvarás de transferência em favor do executado na conta corrente junto ao Banco Bradesco, Ag. 2840 1, Conta 0048379 6 e em favor do FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - CNPJ 12.***.***/0001-90.

Banco do Brasil: Agência 3550-5, C/C 7.735-6.

Após, determino a remessa dos autos a Contadoria Judiciária, para expedição das custas finais, conforme determinado na Sentença de fls 81/89.

Publique-se.

Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se.
13/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:46

Ato ordinatório
13/03/2025 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 00:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:44

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 12:56

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Waldemiro Lins de Abuquerque Neto (OAB 11552/BA) Processo 0712507-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Cavalcante de Lima,curatelado, representado por JESUS DE SOUZA LIMA, - Réu: Odontoprev S/A - Ante o teor da petição de fls 94/95, intimem-se a parte autora para se manifestar acerca da satisfação da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:20

Expedida/Certificada
27/02/2025 13:13

Expedição de Mandado.
26/02/2025 08:19

Mero expediente
24/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
22/02/2025 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 00:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:07

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB 3224/RO), Waldemiro Lins de Abuquerque Neto (OAB 11552/BA) Processo 0712507-08.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Cavalcante de Lima,curatelado, representado por JESUS DE SOUZA LIMA, - Réu: Odontoprev S/A - Pelo o exposto, relativamente ao pedido de obrigação de fazer e indenização por danos materiais, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, IV e IX, do Código de Processo Civil, pela perda superveniente do objeto da ação em virtude do cancelamento administrativo do contrato e reembolso realizado pela requerida em momento anterior ao ajuizamento da demanda.

Quanto ao pedido de indenização por danos morais, JULGO PROCEDENTE para condenar a ré ao pagamento, à título de indenização por danos morais, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigida monetariamente desde a sentença (Súmula 362 do STJ) devendo a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA e os juros moratórios pela taxa Selic, descontando-se a variação do IPCA.

Em razão da sucumbência, a parte ré arcará com o pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação.

Publique-se.

Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se.
11/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:55

Expedida/Certificada
09/12/2024 07:35

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 09:27

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 14:07

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
30/09/2024 22:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 22:02

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:09

Mero expediente
26/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 09:29

Infrutífera
02/09/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 09:46

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
07/08/2024 19:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:05

Ato ordinatório
07/08/2024 12:56

Ato ordinatório
07/08/2024 09:38

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
05/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:00

deferimento
02/08/2024 09:35

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
01/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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