08/04/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:38

Juntada de Informações
08/04/2025 16:38

Juntada de Informações
08/04/2025 15:52

Transitado em Julgado em "data"
25/03/2025 13:04

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 01:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:50

Ato ordinatório
13/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
12/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:47

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
25/02/2025 11:25

Em Julgamento Virtual
21/02/2025 14:01

Outras Decisões
21/02/2025 06:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/01/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
27/01/2025 07:51

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:00

Juntada de Petição de parecer
21/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 03:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:18

Ato ordinatório
13/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002561-39.2024.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: João Marcos Nascimento Oliveira - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - 1.

Determino vista dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, consoante o art. 625, § 5º, do CPP, c/c o art. 220, § 4º, do novo RITJAC. 2.

Defiro ao Revisionando os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, do CPC. 3.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Iocidney de Melo Ribeiro (OAB: 5870/AC)
11/12/2024 22:03

Mero expediente
11/12/2024 07:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
09/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:49

Distribuído por sorteio
09/12/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#779 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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