14/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:12

Expedição de Alvará.
11/02/2025 10:12

Expedição de Alvará.
11/02/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
03/02/2025 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0705093-43.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jose Furtado de Oliveira - Requerido: Banco Votoratim - Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada (p. 228), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Ademais, tendo havido depósito de valor maior do que o efetivamente devido, intime-se o requerido para também indicar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, para que se efetive a restiuição do valor excedente, conforme petição de p. 228.

Havendo requerimento, libere-se em favor de ambas as partes os respectivos alvarás do valor que lhes fazem jus, conforme petição de p. 228, expedindo-se o necessário e, após, arquivem-se.

Caso contrário, retornem os autos conclusos.
31/01/2025 12:01

Expedida/Certificada
27/01/2025 12:05

Recebidos os autos
27/01/2025 12:05

Expedição de alvará de levantamento
21/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
21/01/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) Processo 0705093-43.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jose Furtado de Oliveira - Requerido: Banco Votoratim - Intime-se o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer sobre o valor depositado à p. 225 uma vez que a sentença de p. 217 reduziu a condenação por dano moral para R$ 1.000,00 (um mil reais).

Após, retorne os autos conclusos.
20/01/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:23

Expedida/Certificada
15/01/2025 12:17

Recebidos os autos
15/01/2025 12:17

Mero expediente
14/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Gabriel Santana de Souza (OAB 5643/AC) Processo 0705093-43.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jose Furtado de Oliveira - Requerido: Banco Votoratim - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 215/216).

Todavia, minoro o quantum indenizatório fixado a título de dano moral para a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), valor que entendo razoável para o abalo sofrido pela autora e que se assemelha a outras decisões deste Juizado.

No mais, persiste a decisão leiga.

P.R.I.A.
11/12/2024 11:44

Expedida/Certificada
11/12/2024 08:46

Recebidos os autos
11/12/2024 08:46

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:59

Infrutífera
05/11/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:13

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
08/10/2024 07:05

Expedida/Certificada
07/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
03/10/2024 10:42

Recebidos os autos
03/10/2024 10:42

Decretação de revelia
30/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 08:05

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:05

Evoluída a classe de 11875 para 436
23/09/2024 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 08:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2024 15:00

Ato ordinatório
21/09/2024 11:09

Infrutífera
09/09/2024 08:10

Juntada de Aviso de Recebimento
26/08/2024 12:13

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
22/08/2024 12:07

Expedição de Carta.
21/08/2024 12:57

Expedida/Certificada
19/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
19/08/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705379-21.2024.8.01.0070

Jose Airton Caleffo

Francisco Monteiro Barroso

Advogado: Luiz Carlos Bertoleto Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/09/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0004023-32.2024.8.01.0070

Ricardo de Paula Freitas

Oi Movel S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Hilario de Castro Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/08/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0102265-42.2024.8.01.0000

Rosimery de Freitas Fragoso

Marilza Andrade da Silva

Advogado: Evestron do Nascimento Oliveira

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/11/2023 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0004255-44.2024.8.01.0070

Maria da Conceicao Holanda da Silva

Calcard S.A. - Instituicao de Pagamentos

Advogado: Geslani de Fatima Dariva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/10/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0702820-91.2024.8.01.0070

Willian Pollis Mantovani

Sem Fronteiras Telecomunicacoes LTDA.

Advogado: Willian Pollis Mantovani

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 06/12/2024 12:30

Exibir Processo