TJAC - 0701100-78.2019.8.01.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

CNPJ: 04.515.940/0001-74

Advogados

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB: 3637/AC

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS NEVES CHAVES DA COSTA

CPF *12.***.*22-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2024 00:08

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0701100-78.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: União Educacional do Norte - 1.

    RELATÓRIO União Educacional do Norte ajuizou ação contra Maria das Neves Chaves da Costa e, posteriormente, celebraram acordo às pgs. 146/147 e requereram a homologação judicial (p. 145). É o que basta relatar. 2.

    FUNDAMENTAÇÃO Com efeito, verificado que os interessados são legítimos e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado. 3.

    DISPOSITIVO Pelo exposto, homologo o acordo realizado às pp. 146/147, resolvendo o mérito da causa, declarando extinta a execução com fulcro no art. 924, II c/c art. 925 do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Arquivem os autos na forma legal, tendo em vista que a transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 04/11/2024 08:47

    Expedida/Certificada

  • 30/10/2024 07:39

    Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

  • 29/10/2024 16:14

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 29/10/2024 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:18

    Outras Decisões

  • 25/09/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 07:16

    Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

  • 13/09/2024 06:49

    Expedida/Certificada

  • 11/09/2024 08:37

    Ato ordinatório

  • 11/09/2024 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 07:09

    Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

  • 19/07/2024 10:12

    Expedida/Certificada

  • 18/07/2024 13:59

    Outras Decisões

  • 06/06/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2024 12:25

    Expedida/Certificada

  • 21/05/2024 19:15

    Ato ordinatório

  • 21/05/2024 19:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 17:27

    Realizado cálculo de custas

  • 16/02/2024 07:28

    Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

  • 14/02/2024 15:42

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2024 15:19

    Processo Reativado

  • 04/02/2024 14:13

    deferimento

  • 02/02/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 08:24

    Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

  • 19/01/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:08

    Execução frustrada

  • 27/10/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 07:53

    Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 09:28

    Expedida/Certificada

  • 13/10/2023 11:43

    Execução frustrada

  • 13/10/2023 07:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2023.

  • 25/09/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 08:11

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 25/09/2023 08:10

    Execução frustrada

  • 08/12/2020 06:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 06:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2020 08:17

    Expedida/Certificada

  • 25/09/2020 19:39

    Outras Decisões

  • 25/08/2020 15:34

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 15:34

    Processo Reativado

  • 25/08/2020 15:34

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 159, classe_nova: 156

  • 21/08/2020 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2019 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 10:50

    Publicado ato_publicado em 31/07/2019.

  • 29/07/2019 09:54

    Expedida/Certificada

  • 26/07/2019 18:27

    Homologada a Transação

  • 08/07/2019 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2019 17:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 07:48

    Publicado ato_publicado em 06/05/2019.

  • 02/05/2019 07:14

    Expedida/Certificada

  • 30/04/2019 14:39

    Ato ordinatório

  • 30/04/2019 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2019 07:22

    Publicado ato_publicado em 19/03/2019.

  • 15/03/2019 07:24

    Expedida/Certificada

  • 13/03/2019 16:18

    Outras Decisões

  • 03/03/2019 11:49

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2019 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 07:55

    Publicado ato_publicado em 18/02/2019.

  • 14/02/2019 07:22

    Expedida/Certificada

  • 13/02/2019 16:27

    Outras Decisões

  • 12/02/2019 10:15

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 12:23

    Realizado cálculo de custas

  • 11/02/2019 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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