31/12/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/12/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC) Processo 0714626-49.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gil Lucena de Paula - Réu: Albuquerque Engenharia Imp. e Exp.

Ltda, Consórcio Albuquerque Br Towers Spe Ltda - 1.

RELATÓRIO Gil Lucena de Paula ajuizou ação contra Albuquerque Engenharia Imp. e Exp.

Ltda e Consórcio Albuquerque Br Towers Spe Ltda.

Posteriormente a parte autora requereu a suspensão do processo para viabilizar o cumprimento da obrigação.

O pedido foi deferido e os autos foram suspensos por meio da decisão interlocutória de p. 124.

Decisão de p. 127, determinando a intimação da parte credora para manifestação sobre a satisfação da obrigação.

A parte credora manifestou-se pelo cumprimento da obrigação e requereu a extinção da ação (p. 128). É o que importa relatar.

Decido. 2.

FUNDAMENTAÇÃO No caso em tela, o litígio encontra-se solucionado pela transação das partes, conforme se vê no termo de acordo às pp. 99/101.

Depreende-se que o acordo foi cumprido integralmente, conforme manifestação da parte autora. 3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, homologo o acordo realizado às pp. 99/101, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Arquivem os autos na forma legal, tendo em vista que a transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.

Publique-se.

Cumpra-se.
20/12/2024 16:27

Expedida/Certificada
20/12/2024 09:05

Homologada a Transação
19/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:01

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:53

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pascal Abou Khalil (OAB 1696/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC) Processo 0714626-49.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gil Lucena de Paula - Réu: Consórcio Albuquerque Br Towers Spe Ltda, Albuquerque Engenharia Imp. e Exp.

Ltda - Retire-se os autos da suspensão.

Intime-se o credor para que no prazo de 5 dias informe o cumprimento da obrigação, tendo em vista que decorreu o prazo de 36 meses.

Cumpra-se.
12/12/2024 11:44

Expedida/Certificada
10/12/2024 13:46

Outras Decisões
09/12/2024 09:18

Conclusos para despacho
29/08/2019 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2019 07:50

Expedição de Certidão.
29/08/2019 07:37

Publicado ato_publicado em 29/08/2019.
27/08/2019 07:29

Expedida/Certificada
23/08/2019 17:07

Outras Decisões
29/05/2019 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 09:04

Conclusos para decisão
13/05/2019 11:22

Processo Reativado
10/05/2019 08:11

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 09:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/04/2019 09:18

Expedição de Certidão.
05/04/2019 08:03

Publicado ato_publicado em 05/04/2019.
03/04/2019 07:27

Expedida/Certificada
02/04/2019 09:40

Outras Decisões
01/04/2019 09:24

Conclusos para decisão
01/04/2019 09:23

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 10:21

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 10:21

Ato ordinatório
01/03/2019 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 09:42

Audiência admonitória Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2019 13:00:00, 3ª Vara Cível.
12/02/2019 07:40

Publicado ato_publicado em 12/02/2019.
08/02/2019 07:40

Expedida/Certificada
07/02/2019 14:53

Outras Decisões
22/01/2019 10:42

Conclusos para decisão
17/01/2019 10:13

Realizado cálculo de custas
17/01/2019 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701229-10.2024.8.01.0001

Joao Gustavo Ribeiro de Souza

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Joao Bosco Machado de Miranda

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/02/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0714184-73.2024.8.01.0001

Vilma Nascimento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Zanotelli

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/06/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0711194-80.2022.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Vanessa Karoline Cavalcante Goncalves

Advogado: Aline Novais Conrado dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/09/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0712499-65.2023.8.01.0001

Anderson Ferreira de Lima

Drl Solar Engenharia e Servicos LTDA

Advogado: Gersey Silva de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/09/2023 06:10

Exibir Processo

Processo nº 0715510-39.2022.8.01.0001

Associacao Terras Alphaville Rio Branco

Jose Aloisio Gomes de Araujo Junior

Advogado: Ricardo Goncalves do Amaral

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/12/2022 10:50

Exibir Processo