23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA (OAB 4077/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0708561-33.2021.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCAPIADO: B1Espólio de Eduardo AssmarB0 e outros - Autos n.º 0708561-33.2021.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

Rio Branco (AC), 11 de julho de 2025.

João Lucas Melo Guedes Estagiário
02/07/2025 03:52

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 01:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), José Everaldo da Silva Pereira (OAB 4077/AC) Processo 0708561-33.2021.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Cicero Berto - Usucapiado: Espolio de Tufic Assmar, Espólio de Antonio Assmar, Espólio de Eduardo Assmar - Autos n.º 0708561-33.2021.8.01.0001 Classe Usucapião Usucapiente Cicero Berto Usucapiado Espólio de Eduardo Assmar e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO ESPÓLIO DE ANTONIO ASSMAR, brasileiro, CPF *00.***.*97-49; ESPOLIO DE TUFIC ASSMAR, CPF *00.***.*00-15, QUE SEENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponível por meio de consulta processual na Internet.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8452, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 30 de janeiro de 2025.Luana Rodrigues Cavalcante Lima Chefe de Gabinete Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito
20/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 06:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:14

Expedida/Certificada
04/02/2025 12:05

Expedição de Edital.
26/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), José Everaldo da Silva Pereira (OAB 4077/AC) Processo 0708561-33.2021.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Cicero Berto - Usucapiado: Espolio de Tufic Assmar, Espólio de Antonio Assmar, Espólio de Eduardo Assmar - Decisão O presente processo estava concluso para sentença, em razão das petições de págs. 131/133 e 134/138, onde houve reconhecimento do pedido por parte do Espólio de Eduardo Assmar, representado por sua inventariante.

Este alega ser o único proprietário do imóvel, conforme consta na matrícula mãe anexo.

No entanto, o documento comprobatório não foi anexado, sendo que os documentos de págs. 38/47 informam que o imóvel pertence aos espólios de Eduardo, Tufic e Antonio Assmar.

Os Espólios de Tufic e Antônio Assmar não foram citados, em que pese as diversas tentativas de encontrar o representante.

As consultas efetuadas no SISBAJUD apresentam um endereço.

Ocorre que já foi feita a tentativa de citação nos referido endereço.

Outra alternativa não resta, a não ser a citação por edital.

Entende-se que já existe uma concordância entre as partes que até então se manifestaram.

Porém, para que não haja qualquer futura alegação de nulidade, determino: 1) Expeça-se edital de citação dos espólios de Tufic Assmar e Antônio Assmar para contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, nomeio desde já curador especial, na pessoa do Defensor Público atuante nesta unidade, dr.

Gerson Boaventura, o qual terá o prazo legal para manifestar-se, sendo-lhe dada vista dos autos. 2) Intime-se o Espólio de Eduardo Assmar para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o registro do imóvel - Matrícula mãe n. 3.461, do 1º CRI, mencionado na petição de págs. 131/133.

Após o decurso dos prazos acima, faça-se conclusão para sentença.

Intimem-se.
11/12/2024 16:54

Expedida/Certificada
05/12/2024 18:46

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 10:23

Outras Decisões
23/07/2024 09:50

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2024 12:05

Expedida/Certificada
29/12/2023 11:53

Outras Decisões
21/12/2023 16:07

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:10

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
11/12/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:52

Expedida/Certificada
07/12/2023 09:54

Ato ordinatório
05/12/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:43

Expedição de Carta.
31/10/2023 14:42

Expedição de Carta.
14/09/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2023 11:33

Expedida/Certificada
25/08/2023 09:27

Ato ordinatório
25/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
10/08/2023 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
19/07/2023 07:27

Expedição de Carta.
19/07/2023 07:26

Expedição de Carta.
19/05/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2023 21:24

Expedida/Certificada
27/04/2023 14:10

Ato ordinatório
18/04/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2023 10:37

Expedida/Certificada
01/02/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 15:02

Outras Decisões
25/11/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 21:40

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2022 13:54

Expedida/Certificada
02/09/2022 15:24

Ato ordinatório
02/09/2022 15:22

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/09/2022 15:22

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/09/2022 15:22

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/08/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 20:44

Outras Decisões
29/07/2022 11:38

Expedição de Certidão.
21/07/2022 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2022 07:07

Expedida/Certificada
19/07/2022 10:22

Expedição de Carta.
19/07/2022 10:20

Expedição de Carta.
19/07/2022 10:00

Expedição de Carta.
19/07/2022 09:42

Ato ordinatório
01/07/2022 09:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 09:00:00, 5ª Vara Cível.
19/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2022 08:11

Expedida/Certificada
17/05/2022 21:38

Outras Decisões
25/03/2022 10:13

Conclusos para decisão
13/03/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2022 14:02

Expedida/Certificada
23/01/2022 20:12

Mero expediente
23/11/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 12:02

Conclusos para decisão
17/09/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 10:09

Realizado cálculo de custas
03/09/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2021 15:25

Expedida/Certificada
31/08/2021 20:25

Outras Decisões
31/08/2021 10:17

Conclusos para decisão
22/07/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 15:46

Expedida/Certificada
24/06/2021 21:15

Mero expediente
24/06/2021 12:16

Conclusos para despacho
24/06/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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