07/02/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 08:25

Transitado em Julgado em 07/02/2025
06/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), Adonis Fernando Viegas Marcondes (OAB 21061/O/MT) Processo 0715465-64.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Rodrigues de Aguiar - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - [...] Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas na petição inicial.

Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, conforme o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Tais pagamentos ficam suspensos por ser a autora beneficiária da assistência Judiciária gratuita.

EXTINGO o processo, com julgamento de seu mérito, conforme artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado.

Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em até 15 dias, arquivem-se os autos, sem nova intimação.
11/12/2024 18:23

Expedida/Certificada
10/12/2024 13:31

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:24

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
10/10/2024 13:33

Expedida/Certificada
10/10/2024 09:41

Ato ordinatório
09/10/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:15

Infrutífera
12/09/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
11/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 06:52

Expedição de Mandado.
04/09/2024 06:46

Ato ordinatório
04/09/2024 06:45

Ato ordinatório
03/09/2024 16:33

deferimento
02/09/2024 12:17

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
30/08/2024 13:50

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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