26/06/2025 13:25

Expedição de Carta.
09/04/2025 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:11

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 04:16

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Yara Braga De Carli (OAB 3434/AC) Processo 0708086-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: JACKSON DA SILVA MACIEL - Requerido: Renato Bezerra de Almeida - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa, sob pena de extinção por ausência de pressupostos processuais.
02/04/2025 04:04

Expedida/Certificada
21/03/2025 07:47

Ato ordinatório
20/02/2025 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:35

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Yara Braga De Carli (OAB 3434/AC) Processo 0708086-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: JACKSON DA SILVA MACIEL - Requerido: Renato Bezerra de Almeida - No âmbito do Código de Processo Civil, a parte autora possui à disposição diversos órgãos públicos, concessionárias e sistemas disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, mediante convênio, para diligenciar o endereço atualizado da parte Ré, com o escopo de efetivar a citação pessoal.

Atento aos autos, denota-se que os contatos de e-mail não possuem a autenticidade necessária inserida no banco de dados do Poder Judiciário e a respectiva regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça, o que impede a utilização do meio requerido.

Assim, indefiro o pedido de citação via e-mail, conforme requerido na petição de fls.2126/2127, por falta de previsão legal, pois a citação tem regras específicas dispostas no Código de Processo Civil.

Intime-se o Autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar o endereço da parte requerida.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/02/2025 07:10

Expedida/Certificada
04/02/2025 11:21

Outras Decisões
17/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:22

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Yara Braga De Carli (OAB 3434/AC) Processo 0708086-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: JACKSON DA SILVA MACIEL - Requerido: Renato Bezerra de Almeida - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
12/12/2024 14:01

Expedida/Certificada
04/12/2024 12:17

Ato ordinatório
04/12/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 11:50

Infrutífera
11/10/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
07/10/2024 14:04

Expedida/Certificada
07/10/2024 14:04

Expedida/Certificada
07/10/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 09:11

Expedição de Mandado.
07/10/2024 08:48

Ato ordinatório
04/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:20

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
16/07/2024 08:08

Infrutífera
15/07/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2024 23:43

Expedida/Certificada
17/06/2024 12:59

Expedição de Carta.
17/06/2024 12:56

Ato ordinatório
15/06/2024 22:28

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
05/06/2024 08:08

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
03/06/2024 15:09

Expedida/Certificada
28/05/2024 11:16

Outras Decisões
27/05/2024 07:31

Conclusos para despacho
23/05/2024 06:06

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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