27/06/2025 03:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:46

Mero expediente
08/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
27/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Apelação
24/04/2025 07:15

Expedida/Certificada
24/04/2025 05:35

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701567-45.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lenir Ferreira da Silva - Pelo exposto, não vislumbrando quaisquer das situações elencadas no art. 1.022, I a III, do CPC, e não tendo os embargos de declaração a finalidade de rediscutir a matéria analisada na sentença, os REJEITO, mantendo a sentença (p. 39) em todos os seus termos, como lançada.
16/04/2025 09:41

Expedida/Certificada
16/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 05:59

Expedição de Mandado.
14/04/2025 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 06:26

Conclusos para decisão
07/04/2025 05:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:22

Mero expediente
08/01/2025 06:31

Conclusos para decisão
05/01/2025 23:59

Publicado ato_publicado em 05/01/2025.
20/12/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701567-45.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lenir Ferreira da Silva - Maria Lenir Ferreira da Silva ajuizou a presente ação de concessão de benefício assistencial em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Verificando o SAJ, bem como os documentos anexos à inicial, constata-se que o pleito inicial já foi objeto de ação neste juízo, configurando, portanto, coisa julgada.

Em sendo assim, considerando que o objeto da presente demanda já fora julgado, nos autos do processo nº 0701046-08.2021.8.01.0013, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto julgo extinto o processo, sem exame de mérito, com fulcro no art. 485,V, do CPC, tendo em vista o reconhecimento da coisa julgada.

Intime-se, arquivem-se os autos, conforme Provimento Conjunto de nº 03/24, com as devidas baixas e anotações devidas.
13/12/2024 08:18

Expedida/Certificada
08/12/2024 12:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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