26/08/2025 19:22

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 8048/RO), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 7376/RO), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 4864/RO), ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC), ADV: TAYS COELHO DE LIMA (OAB 5539/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC) - Processo 0701584-54.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Cristiane Vieira GanumB0 - REQUERIDO: B1JSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A (MARTELÃO FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS)B0 - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Cristiane Vieira Ganum contra JSA Importação e Exportação S.A.

Resolvendo o mérito, Julgo Extingo o Processo, nos termos do art.487, I, do código de processo civil.

Condeno ainda a demandante ao pagamento das custas e honorários advocatícios , estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça já deferida.

Publique-se , intimem-se e, após o trânsito em julgado, proceda-se a cobrança das custas, arquivando-se os autos, acaso não haja pedido de cumprimento de sentença.

Acaso não recolhidas as custas, proceda a Secretaria na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal.

Intimem-se.
21/08/2025 11:27

Expedida/Certificada
20/08/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2025 08:21

Mero expediente
25/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 8048/RO), Gilliard Nobre Rocha (OAB 4864/RO), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 7376/RO), Idaildo Souza da Silva (OAB 5291/AC), Tays Coelho de Lima (OAB 5539/AC), Elenira Gadelha Bezerra Mendes (OAB 5500/AC) Processo 0701584-54.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cristiane Vieira Ganum - Requerido: JSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A (MARTELÃO FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS) - Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/03/2025, às 10h30min, a realizar-se por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, se qualquer das partes e advogados que optarem pela VIDEOCONFERÊNCIA, deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/exg-dygm-iie, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 3212-8452. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade.

Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência.
10/02/2025 07:42

Expedida/Certificada
07/02/2025 12:42

Ato ordinatório
03/02/2025 20:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:30:00, 5ª Vara Cível.
13/12/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 8048/RO), Gilliard Nobre Rocha (OAB 4864/RO), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 7376/RO), Idaildo Souza da Silva (OAB 5291/AC), Tays Coelho de Lima (OAB 5539/AC), Elenira Gadelha Bezerra Mendes (OAB 5500/AC) Processo 0701584-54.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cristiane Vieira Ganum - Requerido: JSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A (MARTELÃO FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS) - Decisão O presente processo está com audiência designada para a data de hoje, 03/12/2024.

No entanto, existe pedido de redesignação, protocolado em 13/11/2024 (págs. 174/175).

A princípio, não seria o caso de redesignar a audiência, visto que a procuração conferida pela parte ré dá poderes a mais de um advogado.

Assim, outro poderia comparecer à audiência.

No entanto, como a análise do pedido está sendo feita no mesmo dia da audiência, não haveria tempo hábil para comunicar aos patronos da ré.

Dessa forma, excepcionalmente, DEFIRO o pedido formulado às págs. 174/175, e determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento para a próxima data disponível.

Intimem-se.
11/12/2024 17:55

Expedida/Certificada
03/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:00

Outras Decisões
28/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2024 00:44

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 8048/RO), Gilliard Nobre Rocha (OAB 4864/RO), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 7376/RO), Idaildo Souza da Silva (OAB 5291/AC), Tays Coelho de Lima (OAB 5539/AC), Elenira Gadelha Bezerra Mendes (OAB 5500/AC) Processo 0701584-54.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cristiane Vieira Ganum - Requerido: JSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A (MARTELÃO FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS) - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/12/2024, às 08h30min, a realizar-se por VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet.

No dia e horário agendados, se qualquer das partes e advogados que optarem pela VIDEOCONFERÊNCIA, deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/exg-dygm-iie, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Em caso de dúvidas ou dificuldades no acesso, poderão solicitar auxilio através do contato: ligação e whatssapp (68) 3212-8452. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade.

Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência.
04/11/2024 10:23

Expedida/Certificada
31/10/2024 13:05

Ato ordinatório
31/10/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 08:30:00, 5ª Vara Cível.
08/10/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2024 11:46

Expedida/Certificada
26/09/2024 15:24

Mero expediente
24/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
24/09/2024 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2024 11:41

Expedida/Certificada
14/08/2024 08:54

Ato ordinatório
13/08/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 08:30:00, 5ª Vara Cível.
07/08/2024 11:04

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2024 11:43

Expedida/Certificada
29/07/2024 05:29

Decisão de Saneamento e Organização
25/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento
17/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2024 11:48

Expedida/Certificada
07/02/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 12:57

Mero expediente
15/01/2024 11:19

Conclusos para decisão
04/01/2024 03:30

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2023 08:53

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
16/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:54

Ato ordinatório
05/09/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:51

Ato ordinatório
22/08/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
11/07/2023 10:13

Infrutífera
07/07/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2023 21:23

Expedida/Certificada
13/06/2023 12:52

Expedição de Carta.
13/06/2023 12:49

Ato ordinatório
13/06/2023 12:44

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
12/04/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2023 15:26

Expedida/Certificada
05/04/2023 18:48

Outras Decisões
23/03/2023 13:04

Conclusos para despacho
05/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2023 10:53

Expedida/Certificada
15/02/2023 23:09

Emenda à Inicial
10/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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