15/05/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:52

Expedição de Alvará.
06/05/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:53

Recebidos os autos
06/05/2025 09:53

Expedição de alvará de levantamento
02/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:51

Processo Reativado
16/04/2025 05:13

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 05:06

Transitado em Julgado em 16/04/2025
04/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Silva Santiago (OAB 6343/AC) Processo 0702968-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Mayam Vinícius da Silva - Requerido: Cleto Ciro Abner Renato Lopez - Sentença fls. 72/73: ...Isso posto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o reclamado Cleto Ciro Abner Renato Lopez a pagar ao reclamante Mayam Vinicius da Silva a quantia de R$11.723,00 (onze mil setecentos e vinte e três reais), a título de danos materiais, corrigida monetariamente a partir do evento danoso (16/02/2024), e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

Julgo resolvido o processo com apreciação do mérito (art. 487, I do CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (Arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/95).

P.R.I
28/03/2025 06:15

Expedida/Certificada
26/03/2025 09:34

Recebidos os autos
26/03/2025 09:34

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
22/03/2025 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:25

Recebidos os autos
21/03/2025 10:25

Emenda à Inicial
17/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:10

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Silva Santiago (OAB 6343/AC) Processo 0702968-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Mayam Vinícius da Silva - Requerido: Cleto Ciro Abner Renato Lopez - Decisão fls. 66: Compulsando detidamente os autos, verifico que a parte RECLAMADA foi intimada para comparecer à audiência de instrução e julgamento, via carta postal, cujo AR retornou negativo por mudança de endereço.

Reputo eficaz a intimação de p. 53, pois é obrigação da parte comunicar ao juízo as mudanças de endereço (art. 19 da lei nº 9.099/95).

Assim, dou a parte RECLAMADA por intimada da audiência ocorrida no dia 29/08/2024, às 09:30horas e decreto a sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei Federal nº 9.099/95.

Façam os autos conclusos para sentença.

Intime-se.
14/03/2025 06:25

Expedida/Certificada
06/03/2025 11:17

Recebidos os autos
06/03/2025 11:17

Outras Decisões
04/02/2025 06:54

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Silva Santiago (OAB 6343/AC) Processo 0702968-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Mayam Vinícius da Silva - Requerido: Cleto Ciro Abner Renato Lopez - Com fundamento no princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação da parte reclamante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da competência dos Juizados Especiais Cíveis para processar e julgar o presente feito, tendo em vista a informação nos próprios autos que o reclamado reside atualmente em outro país.
18/12/2024 07:09

Expedida/Certificada
18/12/2024 06:33

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
13/12/2024 05:38

Expedida/Certificada
03/12/2024 12:28

Recebidos os autos
03/12/2024 12:28

Mero expediente
04/11/2024 18:07

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:35

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
01/10/2024 11:45

Expedida/Certificada
26/09/2024 12:22

Ato ordinatório
30/08/2024 07:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:40

Infrutífera
27/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
18/07/2024 11:15

Expedida/Certificada
17/07/2024 12:30

Expedição de Carta.
17/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
09/07/2024 14:06

Recebidos os autos
09/07/2024 14:06

deferimento
04/07/2024 11:07

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:07

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/07/2024 11:06

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2024 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento
14/06/2024 11:30

Infrutífera
22/05/2024 08:50

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
21/05/2024 11:37

Expedida/Certificada
20/05/2024 16:28

Expedição de Carta.
16/05/2024 20:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/05/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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