14/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701594-58.2024.8.01.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Luzmarina Penas Morais SouzaB0 - Autos n.º 0701594-58.2024.8.01.0003 ClasseInventário InventarianteLuzmarina Penas Morais Souza InventariadoMarijanio Ribeiro de Souza EDITAL DE CITAÇÃO (Réus Incertos - Prazo: 5 dias) DESTINATÁRIOHerdeiros incertos do de cujus MARIJANIO RIBEIRO DE SOUZA, falecido no dia 16/08/2024.

FINALIDADEPelo presente edital, ficam citados os herdeiros incertos acima, que se acham em lugar incerto e não sabido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIANão sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 334 e 344, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Avenida Rui Lino S/N, Próximo à Polícia Militar, Avenida Rui Lino, Raimundo Chaar - CEP 69932-000, Fone: (68) 3212-8738, Brasiléia-AC - E-mail: [email protected].

Brasileia-AC, 04 de junho de 2025.

MÁRCIO SALES MOREIRADiretor de SecretariaJose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
13/08/2025 10:45

Expedida/Certificada
13/08/2025 10:01

Expedição de Edital.
30/07/2025 10:16

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701594-58.2024.8.01.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Luzmarina Penas Morais SouzaB0 - Autos n.º 0701594-58.2024.8.01.0003 ClasseInventário InventarianteLuzmarina Penas Morais Souza InventariadoMarijanio Ribeiro de Souza EDITAL DE CITAÇÃO (Réus Incertos - Prazo: 5 dias) DESTINATÁRIOHerdeiros incertos do de cujus MARIJANIO RIBEIRO DE SOUZA, falecido no dia 16/08/2024.

FINALIDADEPelo presente edital, ficam citados os herdeiros incertos acima, que se acham em lugar incerto e não sabido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponíveis mediante consulta processual pela internet.

ADVERTÊNCIANão sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 334 e 344, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Avenida Rui Lino S/N, Próximo à Polícia Militar, Avenida Rui Lino, Raimundo Chaar - CEP 69932-000, Fone: (68) 3212-8738, Brasiléia-AC - E-mail: [email protected].

Brasileia-AC, 04 de junho de 2025.

MÁRCIO SALES MOREIRADiretor de SecretariaJose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
29/07/2025 11:33

Expedida/Certificada
22/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 02:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição inicial
02/07/2025 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 05:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 05:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 05:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 05:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 01:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 04:46

Juntada de Petição de petição inicial
05/06/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701594-58.2024.8.01.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Luzmarina Penas Morais SouzaB0 - Dá a parte AUTORA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço de Luis Filipe Rodrigues de Souza.
04/06/2025 14:03

Expedida/Certificada
04/06/2025 10:23

Ato ordinatório
04/06/2025 10:20

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:57

Ato ordinatório
28/05/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0701594-58.2024.8.01.0003 - Inventário - Invte: Luzmarina Penas Morais Souza - Dá a parte por intimada para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações, conforme determinado no 4º parágrafo da decisão de p. 19.
28/04/2025 10:16

Expedida/Certificada
11/04/2025 08:09

Ato ordinatório
27/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
24/01/2025 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0701594-58.2024.8.01.0003 - Inventário - Invte: Luzmarina Penas Morais Souza - DECISÃO Recebo a inicial.

No que diz respeito ao pedido de assistência judiciária, a parte demandante evidenciou a insuficiência de seus recursos, satisfazendo, desse modo, os requisitos dos artigos 98 e seguintes do CPC.

Destarte, havendo, no caso em apreço, a presunção de veracidade da alegação do requerente e inexistindo nos autos, até o presente momento, elementos que evidenciem o contrário, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária à parte requerente.

Nomeio como inventariante Luzmarina Penas Morais Souza, já qualificada nos autos, para que assuma o encargo de bem e fielmente promover o inventário e partilha dos bens deixado pelo falecido.

Intime-se a inventariante acima nomeado para assinar o termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 617, do CPC), ficando ela ciente de que, após a assinatura, deverá apresentar, em 20 (vinte) dias, suas primeiras declarações (artigo 620, do CPC), pessoalmente ou por advogado com poderes especiais para semelhante fim (artigo 618, inciso III, do CPC).

A desobediência às determinações acima, implicará em remoção do inventariante, nos termos do artigo 622, do CPC.

Prestadas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros, a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, o Ministério Público, caso haja herdeiro incapaz ou ausente.

A citação deverá observar o disposto nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do artigo 626, do CPC.

Concluída as citações, abra-se vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem a respeito das primeiras declarações, conforme disposto no artigo 627, do CPC.

Cumpra-se, com brevidade.

Brasiléia-(AC), 25 de novembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
18/12/2024 07:36

Expedida/Certificada
18/12/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:26

Outras Decisões
22/11/2024 07:10

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:10

Ato ordinatório
19/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709753-93.2024.8.01.0001

Banco Bradesco S.A

Kelven Neres Moura

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/06/2024 06:00

Exibir Processo

Processo nº 0702687-62.2024.8.01.0001

Josimar Costa

Banco Bradesco S.A

Advogado: Gerson Boaventura de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/02/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0704267-30.2024.8.01.0001

Danielle do Carmo Eppinghaus Carvalho Pa...

Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Gerson Boaventura de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/03/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0702383-63.2024.8.01.0001

Sofia Oliveira de Lucena

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/02/2024 06:11

Exibir Processo

Processo nº 0708662-65.2024.8.01.0001

Ednaldo Vale de Sousa

Banco Maxima S/A (Master)

Advogado: Deborah Raquel Silva para de Azevedo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/06/2024 06:19

Exibir Processo