04/04/2025 14:22

Mero expediente
28/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 10:00:00, Vara Criminal.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália Damasceno Vitorino (OAB 4127/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC) Processo 0000482-43.2016.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: FRANCISCA SOARES DAMASCENO - Intime-se o acusado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do parecer da Procuradoria Geral de Justiça (pp. 213/241) e requerer o entender de direito
17/12/2024 11:17

Expedida/Certificada
29/10/2024 20:25

Recebidos os autos
29/10/2024 20:25

Mero expediente
16/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:45

Juntada de Decisão
16/08/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:45

Juntada de Ofício
10/06/2024 10:23

Expedição de Ofício.
18/03/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:05

Expedição de Ofício.
09/12/2023 08:20

Recebidos os autos
09/12/2023 08:20

Mero expediente
09/10/2023 15:28

Conclusos para despacho
09/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:48

Mero expediente
14/02/2023 10:22

Juntada de Mandado
14/02/2023 10:21

Juntada de Mandado
03/02/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 11:52

Expedida/Certificada
12/01/2023 10:41

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:35

Expedição de Ofício.
12/01/2023 10:24

Expedição de Mandado.
12/01/2023 10:18

Expedição de Mandado.
12/01/2023 10:09

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 11:00:00, Vara Criminal.
01/11/2022 08:11

Expedição de Certidão.
24/08/2022 10:41

Juntada de Mandado
16/08/2022 11:05

Outras Decisões
15/08/2022 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 07:51

Juntada de Mandado
03/08/2022 07:43

Juntada de Mandado
28/07/2022 14:05

Juntada de Mandado
27/07/2022 09:02

Expedição de Certidão.
27/07/2022 09:02

Expedição de Mandado.
27/07/2022 09:02

Expedição de Mandado.
27/07/2022 09:01

Expedição de Ofício.
27/07/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 09:00

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:00

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:00

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 12:25

Mero expediente
13/07/2022 11:12

Expedida/Certificada
12/07/2022 13:56

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 09:30:00, Vara Criminal.
08/07/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 13:14

Expedida/Certificada
01/06/2022 13:05

Expedição de Ofício.
01/06/2022 13:02

Expedição de Mandado.
01/06/2022 12:50

Expedição de Mandado.
29/04/2022 12:41

Expedição de Certidão.
05/04/2022 11:08

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 11:00:00, Vara Criminal.
18/01/2022 10:58

Expedida/Certificada
03/11/2021 11:17

Recebidos os autos
03/11/2021 11:17

Outras Decisões
02/07/2021 10:55

Conclusos para decisão
25/05/2021 12:56

Advogado Voluntário
25/05/2021 12:55

Advogado Voluntário
25/05/2021 12:52

Recebidos os autos
25/05/2021 12:52

Advogado Voluntário
15/04/2021 18:31

Conclusos para decisão
15/04/2021 18:31

Conclusos para decisão
05/04/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 20:56

Expedição de Certidão.
18/03/2021 10:37

Recebidos os autos
18/03/2021 10:37

Mero expediente
04/01/2021 21:28

Conclusos para decisão
07/12/2020 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 16:42

Expedida/Certificada
18/11/2020 16:37

Expedida/Certificada
30/10/2020 14:09

Recebidos os autos
30/10/2020 14:09

Outras Decisões
04/09/2020 12:04

Conclusos para decisão
04/09/2020 12:04

Conclusos para decisão
17/08/2020 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 19:58

Expedição de Certidão.
10/06/2020 13:12

Recebidos os autos
10/06/2020 13:12

Mero expediente
18/05/2020 17:33

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 10:02

Conclusos para despacho
20/04/2020 09:03

Juntada de Outros documentos
20/04/2020 09:03

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 12:10

Expedida/Certificada
16/04/2020 12:09

Recebidos os autos
16/04/2020 12:09

Outras Decisões
13/04/2020 18:00

Conclusos para decisão
13/04/2020 18:00

Expedição de Certidão.
08/04/2020 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 17:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 15:38

Expedição de Certidão.
27/11/2019 14:58

Expedição de Ofício.
27/11/2019 14:33

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 14:32

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 10:14

Expedição de Ofício.
07/11/2019 12:21

Expedição de Mandado.
07/11/2019 12:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
23/10/2019 10:03

Recebidos os autos
23/10/2019 10:02

Recebida a denúncia
18/10/2019 18:01

Conclusos para decisão
18/10/2019 18:01

Conclusos para decisão
18/10/2019 12:11

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 01:27

Expedição de Certidão.
05/09/2019 19:57

Expedição de Certidão.
05/09/2019 17:49

Ato ordinatório
05/09/2019 17:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 09:00

Juntada de Outros documentos
28/08/2019 14:31

Expedição de Ofício.
28/08/2019 14:29

Expedição de Certidão.
29/04/2019 12:47

Expedição de Ofício.
29/04/2019 12:47

Expedição de Certidão.
29/01/2019 11:23

Juntada de Outros documentos
24/01/2019 13:39

Expedição de Ofício.
18/10/2018 09:24

Mero expediente
14/09/2018 07:50

Juntada de Outros documentos
10/09/2018 11:20

Expedição de Ofício.
29/08/2018 17:28

Recebidos os autos
29/08/2018 17:28

Outras Decisões
23/08/2018 08:11

Conclusos para decisão
08/08/2018 17:01

Juntada de Outros documentos
23/07/2018 12:30

Juntada de Outros documentos
20/07/2018 15:40

Expedição de Ofício.
10/05/2018 17:50

Mero expediente
10/03/2018 23:30

Mero expediente
17/12/2017 21:44

Recebidos os autos
17/12/2017 21:44

Mero expediente
17/12/2017 21:41

Conclusos para despacho
12/12/2017 17:48

Conclusos para decisão
12/12/2017 17:48

Conclusos para decisão
11/12/2017 23:00

Expedição de Certidão.
11/12/2017 13:49

Juntada de Outros documentos
30/11/2017 19:31

Expedição de Certidão.
30/11/2017 16:05

Ato ordinatório
30/11/2017 16:04

Expedição de Certidão.
20/11/2017 14:51

Expedição de Certidão.
08/11/2017 16:44

Expedição de Certidão.
30/10/2017 17:45

Recebidos os autos
30/10/2017 17:44

Mero expediente
30/10/2017 17:42

Expedição de Certidão.
18/10/2017 09:59

Conclusos para despacho
20/07/2017 09:44

Juntada de Outros documentos
30/06/2017 10:18

Expedição de Ofício.
30/06/2017 10:18

Expedição de Certidão.
30/06/2017 10:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2017 08:03

Expedição de Ofício.
09/05/2017 08:02

Expedição de Certidão.
06/03/2017 10:03

Juntada de Outros documentos
22/02/2017 16:22

Expedição de Ofício.
22/02/2017 16:22

Expedição de Certidão.
27/12/2016 10:07

Juntada de Outros documentos
22/12/2016 07:50

Expedição de Ofício.
22/12/2016 07:44

Expedição de Certidão.
09/11/2016 15:37

Juntada de Outros documentos
31/10/2016 10:41

Expedição de Ofício.
31/10/2016 10:36

Expedição de Certidão.
22/08/2016 13:38

Juntada de Outros documentos
18/08/2016 14:32

Expedição de Ofício.
18/08/2016 14:31

Expedição de Certidão.
18/04/2016 12:50

Juntada de Outros documentos
12/04/2016 09:03

Expedição de Ofício.
21/03/2016 17:35

Recebidos os autos
21/03/2016 17:35

Mero expediente
15/03/2016 07:33

Conclusos para despacho
15/03/2016 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2016 10:53

Juntada de Outros documentos
09/03/2016 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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