27/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
30/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição inicial
28/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Machado Pereira (OAB 3798/AC) Processo 0701711-26.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valsemir Silva dos Santos, Marinês Araújo da Silva - Réu: Estado do Acre - Decisão Defiro a pretensão executória esboçada na petição de pp. 191/192, em vista do disposto no artigo 509, § 2º do CPC e da ocorrência do trânsito da sentença certificada na página 190.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 3.

Intime-se a Fazenda Pública para querendo, no prazo de trinta dias, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (art. 535 do CPC 2015).

Rio Branco-(AC), 17 de dezembro de 2024.

Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito
17/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:57

Evoluída a classe de 7 para 12078
17/12/2024 11:46

Expedida/Certificada
17/12/2024 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:54

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
27/06/2024 12:03

Expedida/Certificada
21/06/2024 13:15

Ato ordinatório
21/06/2024 13:14

Transitado em Julgado em 21/06/2024
26/05/2024 01:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:32

Ato ordinatório
04/02/2024 00:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:12

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
24/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:02

Expedida/Certificada
24/01/2024 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2023 13:49

Conclusos para julgamento
26/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
30/06/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 01:36

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
29/05/2023 11:58

Expedida/Certificada
25/05/2023 12:10

Ato ordinatório
13/02/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 05:20

Expedição de Certidão.
29/11/2022 05:20

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:34

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:33

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:20

Expedição de Mandado.
13/05/2022 10:48

Ato ordinatório
08/03/2022 14:02

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.
23/02/2022 23:11

Expedida/Certificada
23/02/2022 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2022 13:19

Conclusos para despacho
18/02/2022 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2022 07:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2022 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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