16/06/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:02

Recebidos os autos
13/06/2025 08:02

Mero expediente
02/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 13:33

Expedida/Certificada
16/05/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 17:02

Expedida/Certificada
15/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:05

Expedida/Certificada
29/04/2025 15:33

Recebidos os autos
29/04/2025 15:33

Homologada a Transação
28/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
28/04/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 09:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Francisco José Benício Dias (OAB 4284/AC) Processo 0707416-21.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jarden Moraes Pereira - Proprietário: Stone Instituição de Pagamento S.a - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado por Jarden Moraes Pereira e condeno a ré Stone Instituição de Pagamento S.A a restituir ao autor o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária (IPCA) a partir da data do efetivo prejuízo 11.11.2024 (Súmula 43 do STJ) e juros (SELIC) a partir da citação; a pagar ao autor o importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por dano moral, com correção monetária (IPCA) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios (SELIC) a partir da citação.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 56-58).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
01/04/2025 13:36

Expedida/Certificada
01/04/2025 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2025 09:23

Conclusos para julgamento
30/03/2025 09:22

Decisão
05/02/2025 13:41

Infrutífera
03/02/2025 08:10

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/02/2025 08:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 08:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 18:00

Infrutífera
27/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 07:59

Juntada de Aviso de Recebimento
19/12/2024 10:08

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco José Benício Dias (OAB 4284/AC) Processo 0707416-21.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Jarden Moraes Pereira - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 29/01/2025, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/pgy-aysq-cab Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 06 de dezembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
18/12/2024 11:19

Expedida/Certificada
18/12/2024 11:19

Expedida/Certificada
18/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:23

Expedição de Carta.
06/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
06/12/2024 07:29

Evoluída a classe de 11875 para 436
06/12/2024 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 07:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:12

Recebidos os autos
05/12/2024 13:12

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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