25/02/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
22/01/2025 10:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0701084-27.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: José Arídson Pismel de Paula - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional."Isso posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ajuizado por JOSÉ ARÍDSON PISMEL DE PAULA em face de MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, igualmente qualificados, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Submeto à homologação do juiz togado. " Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, data e hora da assinatura no sistema.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
17/12/2024 12:30

Expedida/Certificada
05/12/2024 20:51

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 09:18

Conclusos para julgamento
18/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:42

Infrutífera
13/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 23:04

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:45

Expedida/Certificada
05/09/2024 13:20

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 08:45:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
14/08/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2024 11:17

Expedida/Certificada
08/08/2024 15:29

Recebidos os autos
08/08/2024 15:29

Mero expediente
23/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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