11/02/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:12

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 10:03

Processo Reativado
10/02/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:37

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB 2650/AC) Processo 0707594-80.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ataide Santiago Lopes Ataides - Reclamado: Estado do Acre - 1.

Homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo, às págs. 210/211, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei Federal n. 9.099/95. 2.

Havendo recurso tempestivo, recebo-o no duplo efeito e determino a disponibilização dos autos à Turma Recursal, após o decurso do prazo para resposta. 3.

Sem custas processuais. 4.

Reexame necessário inaplicável. 5.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se após o transito em julgado.
18/12/2024 12:02

Expedida/Certificada
03/12/2024 01:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 06:15

Enviar para publicação
20/11/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 08:44

Decisão
15/10/2024 21:55

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:59

Infrutífera
29/08/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição inicial
11/07/2024 00:17

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2024 11:48

Expedida/Certificada
05/07/2024 11:48

Expedida/Certificada
05/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:53

Somente Publicar
05/07/2024 08:52

Ato ordinatório
05/07/2024 08:45

Expedição de Mandado.
05/07/2024 08:33

Enviar para publicação
05/07/2024 08:24

Enviar para publicação
05/07/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 08:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
03/07/2024 13:57

Outras Decisões
18/06/2024 10:28

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:05

Classe retificada de 436 para 14695
18/06/2024 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 07:47

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 07:47

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
27/05/2024 11:24

Expedida/Certificada
23/05/2024 16:21

Declarada incompetência
23/05/2024 08:24

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 11:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2024 11:39

Expedida/Certificada
16/05/2024 16:19

Mero expediente
16/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707561-77.2024.8.01.0070

Waldir da Silva Pamplona Neto

Estado do Acre

Advogado: Hadije Salim Paes Chaouk

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/12/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0714176-96.2024.8.01.0001

Banco Pan S.A

Katiane Cristina Correia de Menezes Mesq...

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/08/2024 06:02

Exibir Processo

Processo nº 0712887-65.2023.8.01.0001

Lucileia da Silva Quadros

Economic Cred Correspondente Bancario Lt...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/09/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0701749-38.2022.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

A B M Importacao e Exportacao - Eireli

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/02/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0712620-64.2021.8.01.0001

Comercial da Construcao LTDA - ME

A. M. Argolo - EPP

Advogado: Adair Jose Longuini

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/10/2021 07:48

Exibir Processo