TJAC - 0800005-29.2021.8.01.0008
1ª instância - Vara Unica de Placido de Castro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0800005-29.2021.8.01.0008 - Cumprimento de sentença - Flora - RÉU: B1David Malheiros de MeloB0 - Dá a parte por intimada para, ciência da decisão. -
21/07/2025 16:17
Outras Decisões
-
18/07/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 16:43
Processo Reativado
-
18/07/2025 12:19
Juntada de Petição de petição inicial
-
14/07/2025 00:12
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 13:31
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 13:29
Ato ordinatório
-
30/06/2025 17:36
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 14:30
Expedição de Ofício.
-
16/06/2025 08:01
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 08:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 05:16
Transitado em Julgado em 03/06/2025
-
06/05/2025 16:03
Juntada de Petição de petição inicial
-
16/04/2025 04:30
Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
-
11/04/2025 00:14
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Joel Benvindo Ribeiro (OAB 1458/AC) Processo 0800005-29.2021.8.01.0008 - Ação Civil Pública - Réu: David Malheiros de Melo - Dá a parte por intimada para, ciência da sentença. -
31/03/2025 20:29
Expedida/Certificada
-
31/03/2025 15:03
Ato ordinatório
-
31/03/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:02
Expedida/Certificada
-
30/03/2025 00:19
Julgado procedente o pedido
-
19/02/2025 11:13
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
30/12/2024 11:08
Publicado ato_publicado em 30/12/2024.
-
30/12/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
23/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Joel Benvindo Ribeiro (OAB 1458/AC) Processo 0800005-29.2021.8.01.0008 - Ação Civil Pública - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - Réu: David Malheiros de Melo - Cuida-se de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Acre contra David Malheiros de Melo.
No caso em análise, o juízo determinou a abertura de prazo para as partes apresentarem alegações finais escritas, na forma do art. 364, § 2º, do CPC.
Nesse contexto, verifica-se que houve equívoco da CEPRE quando do cumprimento da ordem, uma vez que, nos termos do dispositivo legal, o prazo de alegações finais escritas é sucessivo e não comum.
Portanto, tendo o Ministério Público apresentado suas alegações finais às fls. 417/419, chamo o feito à ordem e determino que seja intimado o demandado para a apresentação de suas razões finais.
Por fim, conclusos os autos para sentença.
Cumpra-se. -
19/12/2024 08:27
Expedida/Certificada
-
22/11/2024 16:15
Outras Decisões
-
18/09/2024 10:14
Juntada de Petição de petição inicial
-
20/08/2024 14:20
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
06/07/2024 00:13
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 08:36
Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
-
25/06/2024 11:08
Expedida/Certificada
-
25/06/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 10:00
Mero expediente
-
03/04/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 11:00
Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
-
08/01/2024 09:02
Expedida/Certificada
-
13/12/2023 14:38
Outras Decisões
-
08/11/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
04/11/2023 19:47
Juntada de Petição de petição inicial
-
24/09/2023 00:18
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:19
Ato ordinatório
-
13/09/2023 12:11
Juntada de Ofício
-
13/09/2023 12:09
Juntada de Ofício
-
13/09/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 11:40
Juntada de Ofício
-
16/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 09:53
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 00:28
Mero expediente
-
18/05/2023 17:01
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 17:00
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 17:00
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:59
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:58
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:54
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:54
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:53
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:52
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:52
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:51
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:50
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:47
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:46
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:37
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:35
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:34
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:15
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:15
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:15
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:13
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:12
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:11
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:10
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 16:07
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 15:18
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 15:15
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 15:11
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 15:10
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 15:09
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 15:07
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 15:06
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 15:04
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 15:02
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 14:56
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 14:54
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 14:54
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 14:53
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 14:53
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 14:53
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 14:45
Juntada de Ofício
-
28/04/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 10:21
Juntada de Petição de petição inicial
-
25/04/2023 00:20
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 17:17
Ato ordinatório
-
14/04/2023 16:50
Juntada de Ofício
-
02/03/2023 08:44
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 08:32
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 08:22
Ato ordinatório
-
01/03/2023 15:10
Mero expediente
-
27/02/2023 17:14
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 14:54
Juntada de Petição de petição inicial
-
18/02/2023 04:48
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 21:00
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 19:35
Ato ordinatório
-
19/12/2022 09:46
Juntada de Ofício
-
19/12/2022 09:46
Juntada de Ofício
-
19/12/2022 09:45
Juntada de Ofício
-
24/11/2022 09:06
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
21/11/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 11:37
Expedição de Ofício.
-
20/11/2022 23:09
Recebidos os autos
-
20/11/2022 23:09
Mero expediente
-
16/11/2022 18:48
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 17:04
Juntada de Petição de petição inicial
-
08/11/2022 19:00
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 17:36
Ato ordinatório
-
08/11/2022 17:26
Juntada de Ofício
-
08/11/2022 17:25
Juntada de Ofício
-
08/11/2022 17:24
Juntada de Ofício
-
04/11/2022 07:12
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 15:44
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 11:09
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2022 10:48
Expedição de Ofício.
-
28/10/2022 08:50
Recebidos os autos
-
28/10/2022 08:50
Outras Decisões
-
03/10/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 11:04
Processo Reativado
-
01/09/2022 12:05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
01/09/2022 12:04
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2022 12:01
Expedição de Ofício.
-
23/08/2022 10:08
Mero expediente
-
11/08/2022 07:52
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 16:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
16/05/2022 16:00
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 15:50
Expedição de Ofício.
-
16/05/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 20:48
Juntada de Ofício
-
06/04/2022 15:19
Juntada de Petição de petição inicial
-
30/03/2022 08:50
Publicado ato_publicado em 30/03/2022.
-
28/03/2022 18:34
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 13:53
Expedida/Certificada
-
28/03/2022 11:27
Ato ordinatório
-
28/03/2022 11:22
Ato ordinatório
-
28/03/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 11:09
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 10:00:00, Vara Única - Cível.
-
28/03/2022 07:20
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 11:57
Publicado ato_publicado em 21/03/2022.
-
18/03/2022 07:06
Expedida/Certificada
-
17/03/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 17:22
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 17:03
Expedição de Ofício.
-
17/03/2022 16:26
Ato ordinatório
-
15/03/2022 09:49
Recebidos os autos
-
15/03/2022 09:49
Outras Decisões
-
11/11/2021 12:10
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 23:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 18:41
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 13:42
Ato ordinatório
-
20/10/2021 10:10
Recebidos os autos
-
20/10/2021 10:10
Mero expediente
-
05/10/2021 09:01
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 14:48
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2021 07:12
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2021 09:02
Juntada de Mandado
-
18/08/2021 18:43
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 17:35
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 17:33
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 17:26
Ato ordinatório
-
18/08/2021 17:14
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 17:12
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 16:53
Ato ordinatório
-
18/08/2021 16:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2021 11:00:00, Vara Única - Cível.
-
14/05/2021 13:13
Mero expediente
-
13/05/2021 13:18
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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