TJAC - 0707432-72.2024.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 09:20
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 01:36
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
30/06/2025 00:00
Intimação
ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0707432-72.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1MATHEUS DA COSTA MOURAB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC.
Sem custas.
Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença. -
27/06/2025 14:20
Expedida/Certificada
-
27/06/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/06/2025 16:23
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 14:04
Paga
-
25/06/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:47
Expedição de Alvará.
-
24/06/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 07:42
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2025 00:44
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 13:42
Ato ordinatório
-
02/04/2025 09:32
Expedição de Ofício.
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14/03/2025 08:57
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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13/03/2025 13:56
Expedida/Certificada
-
13/03/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2025 07:59
Ato ordinatório
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12/03/2025 14:27
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 13:44
Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
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25/12/2024 00:20
Expedição de Certidão.
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23/12/2024 00:00
Intimação
ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) Processo 0707432-72.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: MATHEUS DA COSTA MOURA, MATHEUS DA COSTA MOURA - Requerido: Estado do Acre - Recebo a presente ação de execução de título judicial contra a Fazenda Pública. 2.
Cite-se o Estado do Acre para, no prazo legal, impugnar a execução, caso queira. 3.
Com a impugnação, intime-se a exequente para manifestação, em quinze dias. 4.
Não impugnado o pedido, homologo os cálculos trazidos pela exequente e determino a expedição da competente guia de requisição de pequeno valor, com prazo máximo de pagamento em 60 dias, sob pena de sequestro. 5.
Não adimplida a execução, determino o sequestro dos valores por meio do Sisbajud, ficando dispensada a oitiva prévia da Fazenda Pública. 6.
Expedido o alvará, intime-se as partes para manifestação, no prazo comum de cinco dias. 7.
Adotadas tais providências, conclusos os autos. 8.
Intime-se. -
19/12/2024 12:16
Expedida/Certificada
-
19/12/2024 09:01
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 07:37
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 07:34
Enviar para publicação
-
18/12/2024 15:06
Outras Decisões
-
06/12/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 08:42
Classe retificada de 436 para 12078
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04/12/2024 12:06
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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