16/06/2025 01:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC), ADV: NATASHA ROCHA BRASIL DA COSTA (OAB 5429/AC) - Processo 0700036-38.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Erasmo de Oliveira BragaB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, em segunda fase da presente demanda, para declarar REGULARES as contas apresentadas pelo autor às pp. 173/175; e, consequentemente, para reconhecer a obrigação de o réu restituir ao autor o valor de R$ 34.730,40 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais e quarenta centavos), considerando a data do cálculo, em 14/06/2024.

Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação (10% sobre o valor a ser restituído).
22/05/2025 12:46

Expedida/Certificada
08/05/2025 23:00

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição inicial
08/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
30/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvio de Souza Carlos (OAB 5059/AC) Processo 0700036-38.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - Réu: Erasmo de Oliveira Braga - Em prosseguimento ao feito, não vislumbrando a necessidade de realização de perícia (art. 550, § 6º, do CPC) nem de produção de outras provas, na medida em que a questão posta em discussão é eminentemente de direito, assentando-se, no mais, em prova documental, converto o feito em diligência e determino a abertura de vista ao Ministério Público para apresentação de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me para sentença.
19/12/2024 13:41

Expedida/Certificada
19/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:11

Mero expediente
04/12/2024 12:32

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 06:57

Mero expediente
09/10/2024 17:14

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição inicial
25/06/2024 11:24

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
20/06/2024 10:54

Expedida/Certificada
09/06/2024 01:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:53

Mero expediente
16/02/2024 08:12

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:11

Expedição de Certidão.
05/12/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:38

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:09

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
20/11/2023 12:55

Expedida/Certificada
20/11/2023 11:39

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2023 11:25

Conclusos para decisão
22/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição inicial
18/03/2023 01:03

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/02/2023 13:26

Mero expediente
10/02/2023 13:52

Expedição de Certidão.
28/12/2022 09:01

Conclusos para decisão
25/05/2022 16:16

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.
23/05/2022 11:09

Expedida/Certificada
18/05/2022 11:11

Juntada de Mandado
19/04/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 08:33

Mero expediente
05/01/2022 16:08

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:49

Juntada de Petição de contestação
06/12/2021 15:39

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.
02/12/2021 19:18

Expedição de Certidão.
02/12/2021 13:09

Expedida/Certificada
02/12/2021 12:10

Expedição de Mandado.
01/12/2021 11:48

Mero expediente
01/10/2021 19:02

Expedição de Certidão.
01/10/2021 14:30

Conclusos para julgamento
22/09/2021 15:38

Mero expediente
21/07/2021 10:05

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:04

Expedição de Certidão.
18/05/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2021 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 16:33

Expedição de Certidão.
28/10/2020 16:58

Expedição de Ofício.
28/07/2020 16:28

Expedição de Certidão.
12/04/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 13:32

Expedição de Certidão.
16/03/2020 17:51

Expedição de Certidão.
13/03/2020 11:28

Mero expediente
27/02/2020 16:09

Conclusos para despacho
20/02/2020 13:13

Expedição de Certidão.
12/11/2019 03:22

Expedição de Certidão.
30/10/2019 16:37

Expedição de Certidão.
30/10/2019 14:33

Expedição de Certidão.
25/09/2019 13:31

Expedição de Certidão.
25/09/2019 13:29

Juntada de Outros documentos
24/09/2019 14:54

Expedição de Edital.
26/08/2019 09:09

Publicado ato_publicado em 26/08/2019.
23/08/2019 14:45

Expedida/Certificada
21/08/2019 19:48

Mero expediente
25/06/2019 14:03

Conclusos para despacho
24/06/2019 11:24

Expedição de Certidão.
11/06/2019 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 11:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.
23/05/2019 13:57

Expedida/Certificada
22/05/2019 11:25

Ato ordinatório
22/05/2019 11:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2019 17:09

Expedição de Certidão.
26/02/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 11:37

Publicado ato_publicado em 14/11/2018.
13/11/2018 15:39

Expedida/Certificada
12/11/2018 12:58

Mero expediente
13/08/2018 13:12

Conclusos para despacho
01/08/2018 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2018 10:00

Ato ordinatório
26/07/2018 16:18

Expedição de Certidão.
05/07/2018 13:23

Expedição de Mandado.
04/06/2018 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 11:15

Publicado ato_publicado em 16/05/2018.
15/05/2018 15:16

Expedida/Certificada
14/05/2018 12:31

Mero expediente
03/05/2018 15:20

Conclusos para despacho
10/04/2018 17:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2018 10:42

Publicado ato_publicado em 19/03/2018.
19/03/2018 10:34

Publicado ato_publicado em 19/03/2018.
16/03/2018 14:40

Expedida/Certificada
13/03/2018 21:32

Expedição de Certidão.
13/03/2018 15:29

Expedida/Certificada
05/03/2018 17:56

Juntada de Outros documentos
02/03/2018 19:29

Expedição de Certidão.
02/03/2018 14:51

Ato ordinatório
02/03/2018 14:35

Expedição de Certidão.
22/11/2017 13:55

Expedição de Mandado.
07/11/2017 08:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2017.
06/11/2017 15:51

Expedida/Certificada
01/11/2017 15:20

Mero expediente
26/10/2017 12:12

Conclusos para despacho
17/10/2017 09:08

Publicado ato_publicado em 17/10/2017.
16/10/2017 17:45

Juntada de Outros documentos
13/10/2017 12:49

Expedida/Certificada
11/10/2017 15:06

Ato ordinatório
11/10/2017 12:54

Expedição de Certidão.
17/08/2017 16:26

Expedição de Mandado.
16/08/2017 08:03

Outras Decisões
09/08/2017 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 09:09

Conclusos para despacho
26/07/2017 09:08

Expedição de Certidão.
26/07/2017 08:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2017 11:43

Mero expediente
23/03/2017 09:25

Conclusos para despacho
21/03/2017 17:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2017 08:37

Publicado ato_publicado em 21/03/2017.
20/03/2017 14:47

Expedida/Certificada
16/03/2017 12:50

Ato ordinatório
16/03/2017 12:42

Expedição de Certidão.
23/02/2017 16:03

Expedição de Mandado.
01/02/2017 09:53

Expedição de Certidão.
01/02/2017 09:43

Juntada de Outros documentos
01/02/2017 09:27

Juntada de Outros documentos
29/12/2016 14:16

Publicado ato_publicado em 29/12/2016.
27/12/2016 15:41

Expedida/Certificada
21/12/2016 10:00

Mero expediente
06/12/2016 08:42

Conclusos para despacho
18/10/2016 17:29

Juntada de Outros documentos
05/10/2016 08:20

Publicado ato_publicado em 05/10/2016.
04/10/2016 15:32

Expedida/Certificada
04/10/2016 09:45

Mero expediente
01/09/2016 07:47

Conclusos para despacho
26/08/2016 12:13

Expedição de Certidão.
26/08/2016 12:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2016 11:11

Juntada de Outros documentos
02/08/2016 15:39

Expedição de Certidão.
01/08/2016 10:41

Expedição de Ofício.
03/06/2016 15:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2016 15:42

Expedição de Certidão.
10/05/2016 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2016 17:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2016 08:07

Publicado ato_publicado em 04/04/2016.
01/04/2016 15:55

Expedida/Certificada
30/03/2016 15:37

Ato ordinatório
23/03/2016 17:04

Juntada de Outros documentos
16/03/2016 14:43

Mero expediente
16/03/2016 08:32

Conclusos para despacho
15/03/2016 09:01

Expedição de Certidão.
12/02/2016 16:01

Expedição de Certidão.
11/02/2016 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2016 15:43

Mero expediente
18/01/2016 09:42

Conclusos para despacho
17/01/2016 15:17

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2016

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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