TJAC - 0022881-81.2011.8.01.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 08:16
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 08:15
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 11:26
Expedição de Alvará.
-
14/04/2025 11:26
Expedição de Alvará.
-
14/04/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 06:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 12:56
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 13:45
Recebidos os autos
-
13/12/2024 13:45
Outras Decisões
-
04/12/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 14:00
Expedição de Ofício.
-
29/11/2024 13:53
Transitado em Julgado em 29/11/2024
-
13/11/2024 10:59
Juntada de Petição de petição inicial
-
01/11/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:30
Ato ordinatório
-
01/11/2024 09:42
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
-
01/11/2024 00:33
Intimação
ADV: Fábio Josep da Silva Souza (OAB 5605/AC) Processo 0022881-81.2011.8.01.0001 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Publica - Acusado: Walisson de Oliveira Cavalcante, Billy Wallyson Paiva Saturnilho - O Ministério Público do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, ofertou denúncia contra Walisson de Oliveira Cavalcante, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 171, caput, do Código Pena, conforme fls. 215/219.
Em audiência designada para proposta de suspensão condicional do processo, o acusado aceitou proposta ofertada pelo Ministério Público e homologada por este juízo, conforme fls. 238/240.
Comprovado o cumprimento da sanção imposta, o Ministério Público manifestou-se pela extinção da punibilidade, conforme promoção de fl. 319.
Posto isso, com fundamento no artigo 89, §5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de Walisson de Oliveira Cavalcante.
Dê-se baixa nos registros, encaminhando-se os expedientes pertinentes.
Publique-se.
Intime-se e cumpra-se. -
31/10/2024 09:23
Expedida/Certificada
-
31/10/2024 08:38
Recebidos os autos
-
31/10/2024 08:38
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
30/10/2024 10:13
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 09:36
Juntada de Petição de petição inicial
-
27/10/2024 00:32
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 11:46
Ato ordinatório
-
15/10/2024 07:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
15/10/2024 07:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 07:33
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 10:25
Suspensão Condicional do Processo
-
02/05/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 08:47
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 08:41
Transitado em Julgado em 20/03/2024
-
19/03/2024 04:24
Juntada de Petição de petição inicial
-
07/03/2024 07:12
Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
-
06/03/2024 11:30
Expedida/Certificada
-
05/03/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 14:04
Ato ordinatório
-
05/03/2024 11:04
Recebidos os autos
-
05/03/2024 11:04
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
23/02/2024 10:45
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 09:26
Juntada de Carta
-
23/02/2024 09:26
Juntada de Carta
-
23/02/2024 09:26
Juntada de Carta
-
23/02/2024 09:26
Juntada de Carta
-
23/02/2024 09:26
Juntada de Carta
-
23/02/2024 09:26
Juntada de Carta
-
23/02/2024 09:26
Juntada de Carta
-
23/02/2024 09:26
Juntada de Carta
-
23/02/2024 09:23
Juntada de Carta
-
23/02/2024 09:10
Juntada de Carta
-
19/01/2024 12:41
Suspensão Condicional do Processo
-
20/06/2022 09:03
Juntada de Mandado
-
24/02/2022 15:49
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 13:54
Expedição de Ofício.
-
04/02/2022 13:51
Expedição de Ofício.
-
04/02/2022 10:48
Suspensão Condicional do Processo
-
04/02/2022 10:43
Suspensão Condicional do Processo
-
04/02/2022 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2022 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 08:05
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 08:04
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 08:05
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2022 08:00:00, 6ª Vara Cível.
-
29/07/2021 05:06
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2021 05:01
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2021 04:57
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2021 04:50
Expedição de Ofício.
-
13/07/2021 10:59
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2021 10:51
Expedição de Ofício.
-
02/07/2021 12:19
Mero expediente
-
02/07/2021 12:15
Recebidos os autos
-
02/07/2021 12:15
Determinado o Arquivamento
-
01/07/2021 08:38
Conclusos para decisão
-
30/06/2021 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 07:27
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 19:38
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 17:30
Ato ordinatório
-
16/04/2021 17:13
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2021 17:13
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2021 19:30
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 15:01
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2021 14:51
Expedição de Ofício.
-
09/04/2021 14:32
Ato ordinatório
-
08/04/2021 16:19
Recebidos os autos
-
08/04/2021 16:19
Mero expediente
-
08/04/2021 14:49
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 07:25
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 21:01
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 18:03
Ato ordinatório
-
05/03/2021 18:01
Juntada de Ofício
-
02/03/2020 11:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 08:52
Mero expediente
-
26/08/2019 08:22
Conclusos para decisão
-
12/08/2019 10:11
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2019 10:11
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2019 10:11
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 12:58
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 12:58
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2017 11:40
Expedição de Certidão.
-
31/03/2017 17:16
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 279
-
20/03/2017 08:25
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2017 08:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2016 11:53
Expedição de Ofício.
-
22/03/2016 09:47
Expedição de Certidão.
-
30/11/2015 10:53
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2015 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2015 09:03
Expedição de Ofício.
-
27/04/2015 13:28
Expedição de Ofício.
-
04/08/2014 12:16
Expedição de Ofício.
-
28/01/2014 19:41
Expedição de Ofício.
-
06/12/2013 08:42
Expedição de Ofício.
-
02/12/2013 18:51
Recebidos os autos
-
02/12/2013 18:51
Mero expediente
-
14/11/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
14/11/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
14/10/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
11/10/2013 12:00
Ato ordinatório
-
11/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
25/09/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
17/09/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2013 12:00
Recebidos os autos
-
03/07/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
20/10/2011 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/10/2011 12:00
Mero expediente
-
18/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
18/10/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
10/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
19/09/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
19/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
19/09/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
13/09/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
13/09/2011 12:00
Mero expediente
-
13/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
13/09/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
12/09/2011 12:00
Expedição de Alvará.
-
12/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
12/09/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2011
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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