28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 3557/AC) - Processo 0703748-42.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RECLAMANTE: B1Senar Rodrigues AlvesB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - VISTOS e mais Defiro, não como requerido, mas nos termos deste ato, a pretensão do devedor BANCO PAN S.A. (fls. 168-170), pois, a toda evidência, ocorreu a intimação do devedor, frise-se, quanto à decisão judicial às fls. 40, por sua advogada estabelecida (fls. 33 e 41), contudo, observado o pedido de habilitação às fls. 45, ordeno a nova publicação da decisão às fls. 111, para as providências da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
14/04/2025 10:44

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 3557/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0703748-42.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Senar Rodrigues Alves - Reclamado: Banco Pan S.A - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a pretensão da parte credora de elevação da multa diária (fls. 43-44), pois, reputo bastante a multa já cominada.

Intime-se a parte devedora Banco Pan S.A para, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo da incidência cominatória, cumprir a r.

Sentença, sob pena de transformação da condenação em perdas e danos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 12:14

Expedida/Certificada
08/04/2025 07:31

Recebidos os autos
08/04/2025 07:31

Outras Decisões
01/04/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 3557/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0703748-42.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Senar Rodrigues Alves - Reclamado: Banco Pan S.A - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a pretensão da parte devedora Banco Pan S.A (fls. 33 e 39), pois, não vislumbro razoabilidade nos pedidos e, por outra, defiro a pretensão da parte credora (fls. 35-38) e, assim, em face do não cumprimento da obrigação de fazer sentencial (fls. 20-21), elevo a multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para R$ 200,00 (duzentos reais) e, por conseguinte, ordeno a intimação da parte devedora para, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da comunicação deste ato, sob pena de pagamento da multa diária elevada, sem prejuízo da cumulada ou, ainda, da transformação da condenação em perdas e danos, cumprir a obrigação sentencial .

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 07:42

Expedida/Certificada
06/12/2024 10:34

Recebidos os autos
06/12/2024 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:05

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:35

Expedida/Certificada
22/10/2024 10:32

Ato ordinatório
14/10/2024 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.
07/10/2024 07:02

Juntada de Aviso de Recebimento
19/09/2024 09:44

Expedição de Carta.
10/09/2024 11:53

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
05/09/2024 13:00

Expedida/Certificada
03/09/2024 07:49

Recebidos os autos
03/09/2024 07:49

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:58

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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