25/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição inicial
23/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:34

Ato ordinatório
19/02/2025 11:35

Recebidos os autos
19/02/2025 11:35

Réu revel citado por edital
07/02/2025 10:33

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:16

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0005810-17.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Denilson Ferreira dos Santos - Autos n.º 0005810-17.2021.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Publica Indiciado Denilson Ferreira dos Santos EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO DENILSON FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Xapuri/AC, nascido aos 09/12/2002, filho de Jesus Cavalcante dos Santos e de Irislene Ferreira, portador do documento de identidade RG n.º 015.646-A-A, inscrito no CPF n.º *74.***.*21-62, residente na Rua Aldeota, n.º 282, Loteamento Praia do Amapá, nesta cidade; FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 15 dias, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e e requerendo sua intimação, quando necessário.

ADVERTÊNCIA Não apresentada a resposta no prazo legal, o Juiz nomeará Defensor Público para oferecê-la em até 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos, dando-lhe ciência de que o processo seguirá sem a presença do acusado que deixar de comparecer a qualquer ato sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo do Processo (CPP, art. 367).

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, com uso de senha, no endereço http://www.tjac.jus.br, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga a anexação (Provimento COMAG nº 3, de 4.10.2012).

CAPITULAÇÃO Art. 180, caput, do Código Penal SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8454, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 06 de janeiro de 2025.

THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS FIRMINO Diretor(a) Secretaria Danniel Gustavo Bomfim A. da Silva Juiz de Direito
08/01/2025 09:08

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:36

Expedição de Edital.
18/12/2024 13:17

Recebidos os autos
18/12/2024 13:17

Mero expediente
17/12/2024 07:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição inicial
16/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:12

Ato ordinatório
04/12/2024 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 10:57

Expedição de Mandado.
25/09/2024 09:37

Recebidos os autos
25/09/2024 09:37

Mero expediente
19/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição inicial
19/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição inicial
13/09/2024 00:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:33

Ato ordinatório
02/09/2024 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2024 08:51

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:23

Evoluída a classe de 279 para 283
05/08/2024 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/08/2024 09:43

Recebidos os autos
05/08/2024 09:43

Recebida a denúncia
29/07/2024 09:05

Conclusos para decisão
29/07/2024 03:32

Juntada de Petição de petição inicial
16/07/2024 01:13

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:25

Ato ordinatório
19/01/2024 12:53

Suspensão Condicional do Processo
22/03/2023 10:55

Suspensão Condicional do Processo
22/03/2023 10:54

Evoluída a classe de 279 para 283
17/10/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 08:21

Juntada de Mandado
24/09/2022 09:27

Expedição de Ofício.
23/09/2022 13:11

Expedição de Certidão.
23/09/2022 08:19

Suspensão Condicional do Processo
22/09/2022 13:15

Expedição de Certidão.
20/09/2022 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 11:17

Expedição de Mandado.
29/08/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 10:33

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 08:00:00, 6ª Vara Cível.
02/08/2022 12:16

Recebidos os autos
02/08/2022 12:16

Mero expediente
02/08/2022 09:07

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:01

Juntada de Petição de petição inicial
25/07/2022 00:39

Expedição de Certidão.
14/07/2022 11:07

Expedição de Certidão.
14/07/2022 09:55

Ato ordinatório
14/07/2022 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 14:36

Recebidos os autos
30/06/2022 14:36

Mero expediente
28/06/2022 14:13

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:46

Juntada de Petição de petição inicial
19/06/2022 01:07

Expedição de Certidão.
14/06/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 11:38

Expedição de Certidão.
08/06/2022 10:03

Ato ordinatório
08/06/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 09:47

Expedição de Ofício.
07/06/2022 07:39

Recebidos os autos
07/06/2022 07:39

Mero expediente
06/06/2022 11:38

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:30

Juntada de Petição de petição inicial
22/05/2022 07:32

Expedição de Certidão.
11/05/2022 19:16

Expedição de Certidão.
11/05/2022 10:49

Ato ordinatório
02/05/2022 13:47

Juntada de Ofício
25/10/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2021 07:32

Expedição de Certidão.
13/10/2021 19:51

Expedição de Certidão.
13/10/2021 10:12

Ato ordinatório
13/10/2021 07:43

Juntada de Ofício
08/10/2021 14:36

Recebidos os autos
08/10/2021 14:36

Mero expediente
08/10/2021 12:31

Conclusos para despacho
07/10/2021 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2021 10:18

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2021 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 09:11

Juntada de Alvará
01/10/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 17:07

Expedição de Ofício.
01/10/2021 16:25

Expedição de Alvará.
01/10/2021 15:58

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
01/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:50

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 10:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 10:34

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 10:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2021 12:15:00, Vara de Plantão.
01/10/2021 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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