13/06/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:58

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:11

Recebidos os autos
28/02/2025 12:11

Mero expediente
25/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:29

Juntada de Petição de petição inicial
25/02/2025 03:29

Juntada de Petição de petição inicial
18/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:21

Ato ordinatório
07/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0005916-08.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Francisco Costa das Chagas Filho - Autos n.º 0005916-08.2023.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor Justiça Publica Acusado Francisco Costa das Chagas Filho e outro EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO JOÃO PAULO SOUZA CARVALHO, brasileiro, estado civil não informado, profissão não informada, natural de Rio Branco/AC, com 19 anos de idade, nascido em 17/05/2004, inscrito no CPF sob o nº *56.***.*77-32, filho de João da Silva Carvalho e Sandra de Souza Narazé, residente na Rua Paraguai, nº 9, Bairro Baixada da Habitasa, nesta cidade.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 15 dias, quando poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e e requerendo sua intimação, quando necessário.

ADVERTÊNCIA Não apresentada a resposta no prazo legal, o Juiz nomeará Defensor Público para oferecê-la em até 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos, dando-lhe ciência de que o processo seguirá sem a presença do acusado que deixar de comparecer a qualquer ato sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo do Processo (CPP, art. 367).

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, com uso de senha, no endereço http://www.tjac.jus.br, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga a anexação (Provimento COMAG nº 3, de 4.10.2012).

CAPITULAÇÃO Art.180, caput, do CP.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Fórum Criminal Des.

Lourival Marques, Loteamento Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8454, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected] Rio Branco-AC, 06 de janeiro de 2025.

THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS FIRMINO Diretor(a) Secretaria Danniel Gustavo Bomfim A. da Silva Juiz de Direito
08/01/2025 09:08

Expedida/Certificada
07/01/2025 09:35

Expedição de Edital.
25/09/2024 09:20

Recebidos os autos
25/09/2024 09:20

Recebida a denúncia
19/09/2024 11:20

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição inicial
19/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição inicial
14/09/2024 00:38

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:02

Ato ordinatório
03/09/2024 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:05

Mero expediente
16/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição inicial
15/07/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2024 01:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:40

Expedição de Mandado.
11/07/2024 08:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:04

Ato ordinatório
09/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:48

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 08:30:00, 6ª Vara Cível.
03/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:22

Ato ordinatório
03/07/2024 11:10

Recebidos os autos
03/07/2024 11:10

Réu revel citado por edital
02/07/2024 12:14

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição inicial
02/07/2024 01:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:29

Ato ordinatório
16/05/2024 07:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
15/05/2024 12:15

Expedida/Certificada
15/05/2024 10:15

Expedição de Edital.
13/05/2024 10:19

Recebidos os autos
13/05/2024 10:19

Mero expediente
11/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição inicial
08/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição inicial
22/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:07

Ato ordinatório
20/03/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 23:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:16

Expedição de Mandado.
01/11/2023 09:56

Juntada de Mandado
26/10/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:34

Expedição de Mandado.
23/10/2023 17:35

Recebidos os autos
23/10/2023 17:35

Recebida a denúncia
23/10/2023 11:06

Conclusos para decisão
23/10/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
20/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2023 12:38

Juntada de Ofício
09/10/2023 00:47

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:41

Evoluída a classe de 279 para 283
02/10/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:45

Ato ordinatório
27/09/2023 16:21

Recebidos os autos
27/09/2023 16:21

Mero expediente
27/09/2023 09:30

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:30

Juntada de Auto de prisão em flagrante
22/09/2023 13:29

Juntada de Ofício
22/09/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2023 09:13

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 14:16

Expedição de Ofício.
21/09/2023 14:16

Expedição de Ofício.
21/09/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 14:15

Juntada de Alvará
21/09/2023 14:15

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
21/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 08:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 12:15:00, Vara de Plantão.
21/09/2023 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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