03/12/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:41

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:09

Expedição de Ofício.
02/12/2024 08:20

Transitado em Julgado em 02/12/2024
13/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
01/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:30

Ato ordinatório
01/11/2024 09:42

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0004641-29.2020.8.01.0001 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Publica - Indiciado: João Rubens Lopes Santana - (...) Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de JOÃO RUBENS LOPES SANTANA, com fundamento no 28-A, §13, do CPP.

Determino a destruição do documento falso apreendido.

Após as formalidades legais, arquive-se os autos e dê-se baixa nos registros correspondentes, de tudo dando-se ciência a quem de direito.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
31/10/2024 09:23

Expedida/Certificada
31/10/2024 08:39

Recebidos os autos
31/10/2024 08:39

Cumprimento de ANPP
15/10/2024 13:12

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição inicial
12/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:06

Ato ordinatório
01/10/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:45

Processo Reativado
09/04/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 08:35

Expedição de Ofício.
09/01/2024 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2023 17:33

Recebidos os autos
18/12/2023 17:33

Mero expediente
12/12/2023 09:10

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:01

Juntada de Petição de petição inicial
04/12/2023 00:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:40

Ato ordinatório
17/01/2023 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2022 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 13:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/08/2021 13:18

Juntada de Mandado
16/08/2021 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 07:24

Expedição de Certidão.
27/07/2021 14:28

Expedição de Certidão.
26/07/2021 19:23

Expedição de Certidão.
26/07/2021 12:16

Ato ordinatório
26/07/2021 12:09

Expedição de Certidão.
26/07/2021 10:41

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/07/2021 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 16:14

Expedição de Mandado.
22/06/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 15:30

Expedição de Certidão.
26/01/2021 10:48

Expedição de Certidão.
21/09/2020 12:13

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2021 09:00:00, 6ª Vara Cível.
17/09/2020 11:31

Recebidos os autos
17/09/2020 11:31

Mero expediente
16/09/2020 12:08

Conclusos para despacho
14/09/2020 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 09:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 279
04/08/2020 09:08

Juntada de Outros documentos
02/08/2020 07:38

Expedição de Certidão.
22/07/2020 23:10

Expedição de Certidão.
22/07/2020 22:01

Ato ordinatório
22/07/2020 15:25

Recebidos os autos
22/07/2020 15:25

Mero expediente
22/07/2020 14:19

Conclusos para despacho
22/07/2020 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2020 09:48

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 14:18

Expedição de Ofício.
21/07/2020 14:18

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 13:51

Expedição de Mandado.
21/07/2020 13:40

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
21/07/2020 13:29

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
21/07/2020 12:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 11:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 09:41

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 09:41

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 08:59

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 08:59

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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