13/02/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:41

Transitado em Julgado em 13/02/2025
09/01/2025 07:12

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio de Carvalho Paula Lima (OAB 90461/MG), Amanda de Oliveira Souto (OAB 24770PB) Processo 0703285-13.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Tacilla Severo de Medeiros - Proprietário: Faculdade Itpac Cruzeiro do Sul - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Tacilla Severo de Medeiros, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, em face da isenção legal (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intime-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meios eletrônicos, certificando-se, ou, restando frustrado esses, nos endereços indicados nos autos, por AR em mão própria (art. 270 do CPC).

Infrutíferas, por oficial de justiça, conforme o art. 275 do NCPC.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, exceto se revel, encaminhando-se, em seguida, o processo à Turma Recursal com as providências de praxe.

Requerida a execução, essa poderá ser registrada e autuada em autos próprios, instruídos com cópia desta sentença, do projeto de sentença do juiz leigo e da certidão de inadimplemento parcial ou total da obrigação.

Transitado em julgado, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.
08/01/2025 11:54

Expedida/Certificada
02/01/2025 10:42

Recebidos os autos
02/01/2025 10:42

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 14:21

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:19

Infrutífera
06/12/2024 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:16

Infrutífera
12/11/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 12:00:00, Juizado Especial Cível.
11/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:22

Infrutífera
29/10/2024 11:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível.
28/10/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:38

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/10/2024 10:14

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
01/10/2024 09:51

Expedição de Carta.
01/10/2024 08:51

Expedida/Certificada
29/09/2024 15:23

Recebidos os autos
29/09/2024 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
26/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 11:30:00, Juizado Especial Cível.
26/09/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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