TJAC - 0701449-81.2019.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ZAQUEU RODRIGUES DA SILVA

CPF *68.***.*11-04

Advogados

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB: 4811/AC

CPF *22.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

GUILHERME JOAQUIM PONTES AZEVEDO NEVES

OAB: 25762/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 10:45

    Transitado em Julgado em 14/03/2025

  • 19/01/2025 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 10:23

    Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Joaquim Pontes Azevedo Neves (OAB 25762/PE), Jairo Alves de Melo Júnior (OAB 4772/AC), Thiago Moraes de Albuquerque (OAB 4811/AC) Processo 0701449-81.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Zaqueu Rodrigues da Silva - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença requerido por Zaqueu Rodrigues da Silva em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social.

    A autarquia previdenciária comprovou o adimplemento das requisições de pequeno valor e foram expedidos os respectivos alvarás judiciais (fls. 288/293).

    Conforme o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução cujos efeitos são declarados por sentença (artigo 925 do Código de Processo Civil).

    Assim, tendo em vista a demonstração da satisfação da obrigação de pagar, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 925 c.c. o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Com o trânsito em julgado, arquive-se.

    Intimem-se.

  • 08/01/2025 12:00

    Expedida/Certificada

  • 08/01/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 10:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/12/2024 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 13:46

    Expedição de Alvará.

  • 10/12/2024 13:46

    Expedição de Alvará.

  • 03/12/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 11:03

    Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

  • 22/10/2024 11:51

    Expedida/Certificada

  • 22/10/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 09:20

    Expedição de alvará de levantamento

  • 03/09/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 06:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2024 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:14

    Ato ordinatório

  • 30/07/2024 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 07:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 22:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 10:27

    Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

  • 14/05/2024 11:30

    Expedida/Certificada

  • 13/05/2024 09:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/04/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:35

    Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 11:15

    Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 08:47

    Ato ordinatório

  • 28/08/2023 08:08

    Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 11:37

    Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 06:54

    Ato ordinatório

  • 24/08/2023 10:55

    Mero expediente

  • 31/07/2023 09:12

    Juntada de Decisão

  • 26/07/2023 07:52

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 08:35

    Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:35

    Expedida/Certificada

  • 13/06/2023 10:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/05/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:27

    Expedida/Certificada

  • 06/03/2023 11:11

    Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 07:45

    Mero expediente

  • 31/01/2023 07:12

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2023 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:02

    Expedida/Certificada

  • 11/01/2023 11:49

    Expedida/Certificada

  • 10/01/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2023 21:06

    Outras Decisões

  • 27/09/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 09:04

    Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 11:12

    Expedida/Certificada

  • 29/08/2022 13:45

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 26/08/2022 09:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/07/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 09:15

    Expedida/Certificada

  • 24/06/2022 11:15

    Expedida/Certificada

  • 23/06/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 09:55

    Mero expediente

  • 07/06/2022 07:48

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2022 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 11:17

    Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 07:42

    Mero expediente

  • 29/03/2022 07:07

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 17:56

    Processo Reativado

  • 28/07/2021 16:27

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 28/07/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 08:34

    Expedida/Certificada

  • 02/07/2021 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 12:40

    Expedida/Certificada

  • 02/07/2021 09:34

    Ato ordinatório

  • 30/06/2021 10:37

    Mero expediente

  • 28/05/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2021 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 10:08

    Ato ordinatório

  • 11/05/2021 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 08:29

    Publicado ato_publicado em 16/04/2021.

  • 15/04/2021 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 13:59

    Expedida/Certificada

  • 15/04/2021 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2021 13:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/02/2021 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2021 12:19

    Mero expediente

  • 09/02/2021 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2021 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 10:09

    Expedida/Certificada

  • 13/01/2021 13:53

    Expedida/Certificada

  • 12/01/2021 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 16:07

    Ato ordinatório

  • 12/01/2021 16:04

    Ato ordinatório

  • 12/01/2021 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2021 16:01

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2020 16:09

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 10:54

    Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

  • 22/04/2020 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 15:56

    Expedida/Certificada

  • 22/04/2020 11:58

    Ato ordinatório

  • 22/04/2020 11:53

    Audiência admonitória Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2020 13:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 22/04/2020 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 00:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 08:23

    Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

  • 28/01/2020 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 14:50

    Expedida/Certificada

  • 17/01/2020 10:12

    Mero expediente

  • 28/11/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2019 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 13:46

    Outras Decisões

  • 02/07/2019 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 08:57

    Publicado ato_publicado em 06/06/2019.

  • 05/06/2019 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2019 14:49

    Expedida/Certificada

  • 04/06/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 14:50

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2019 10:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 27/05/2019 12:55

    Publicado ato_publicado em 27/05/2019.

  • 24/05/2019 14:08

    Expedida/Certificada

  • 22/05/2019 09:03

    Mero expediente

  • 04/04/2019 13:02

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 13:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2019 09:05

    Publicado ato_publicado em 19/03/2019.

  • 18/03/2019 10:50

    Expedida/Certificada

  • 15/03/2019 14:38

    Ato ordinatório

  • 15/03/2019 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2019 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 08:47

    Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

  • 19/02/2019 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2019 14:42

    Expedida/Certificada

  • 19/02/2019 10:00

    Tutela Provisória

  • 18/02/2019 12:08

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Interlocutória • Arquivo

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