03/04/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Simao Ferreira dos Santos (OAB 3743/AC), Simao Ferreira dos Santos (OAB 2428E/AC), Fabiano de Freitas Passos (OAB 4809/AC) Processo 0700470-65.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricke Souza Silva - Requerido: Tsharles Pinheiro Fernandes Santos - Decisão Considerando que as partes apresentaram contrarrazões de apelo, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Acrelândia-(AC), 14 de março de 2025.

Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito
21/03/2025 09:44

Expedida/Certificada
14/03/2025 18:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
18/02/2025 05:58

Conclusos para decisão
05/02/2025 23:44

Juntada de Petição de Apelação
05/02/2025 20:57

Juntada de Petição de Apelação
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Simao Ferreira dos Santos (OAB 3743/AC), Simao Ferreira dos Santos (OAB 2428E/AC), Fabiano de Freitas Passos (OAB 4809/AC) Processo 0700470-65.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricke Souza Silva - Requerido: Tsharles Pinheiro Fernandes Santos - ISSO POSTO, DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença atacada.

Advirto a parte embargante de que os embargos de declaração interpostos com intuito meramente procrastinatório, destinados a rediscutir matéria já apreciada e decidida, configuram abuso do direito de recorrer.

Conforme preceitua o art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, "quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa".
16/01/2025 09:33

Expedida/Certificada
14/01/2025 09:39

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
26/09/2024 00:23

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2024 11:43

Expedida/Certificada
21/08/2024 08:48

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 09:49

Conclusos para julgamento
03/07/2024 21:17

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2024 13:54

Expedida/Certificada
27/06/2024 13:53

Ato ordinatório
25/06/2024 21:48

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2024 07:34

Mero expediente
12/06/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 11:44

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
23/05/2024 13:33

Expedida/Certificada
23/05/2024 13:33

Expedida/Certificada
23/05/2024 12:42

Expedição de Mandado.
23/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 08:00:00, Vara Única - Cível.
17/05/2024 09:36

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
09/05/2024 19:37

Expedida/Certificada
06/05/2024 13:58

Pedido de inclusão
03/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
23/04/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:22

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
26/03/2024 12:01

Expedida/Certificada
22/03/2024 09:28

Outras Decisões
19/12/2023 13:19

Conclusos para decisão
15/12/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:00

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
16/11/2023 13:21

Expedida/Certificada
16/11/2023 12:01

Ato ordinatório
14/11/2023 21:17

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 13:06

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:29

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:21

Expedição de Carta.
23/08/2023 13:00

Expedida/Certificada
21/08/2023 10:35

Expedida/Certificada
09/08/2023 14:54

Mero expediente
08/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
03/08/2023 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 07:13

Expedida/Certificada
07/07/2023 07:47

Expedida/Certificada
05/07/2023 11:37

Mero expediente
03/07/2023 12:06

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:48

Expedida/Certificada
21/06/2023 08:39

Expedida/Certificada
19/06/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 13:51

Mero expediente
10/06/2023 11:59

Conclusos para despacho
02/06/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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