25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0723645-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Oliria Umbelina de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
17/07/2025 09:06

Ato ordinatório
13/06/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0723645-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Oliria Umbelina de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - 1 - Chamo o feito à ordem. 2 O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, submeteu questão a julgamento de tema repetitivo sob o nº 1.300 e determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há a discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. 3 Em atenção ao princípio da celeridade processual e considerando que a matéria objeto do repetitivo restringe-se somente à distribuição do ônus probatório, entendo que o presente feito deve ter sua tramitação retomada até a fase de saneamento e organização do processo, ocasião em que se estabelecem as provas e o respectivo ônus.

Nessa fase, tendo as partes especificado as provas e, caso não tenha havido julgamento do repetitivo, deverá o feito ser novamente sobrestado, a fim de aguardar o posicionamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre a questão. 4 Diante do exposto, dou prosseguimento ao processo. 5 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação de pp. 134/182. 6 Após, intime-se as partes acerca das provas que pretendem produzir. 7 Havendo ou não requerimento de provas, façam-se os autos conclusos para eventual suspensão do feito, conforme item 3. 8 Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 11:12

Expedida/Certificada
29/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:19

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:41

Outras Decisões
19/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/04/2025 12:58

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 04:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 04:11

Expedida/Certificada
01/04/2025 03:41

Expedição de Mandado.
22/03/2025 11:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 17:11

Conclusos para decisão
17/03/2025 07:11

Juntada de Aviso de Recebimento
12/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:15

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:51

Expedição de Carta.
06/02/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0723645-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Oliria Umbelina de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A - Recebo a inicial.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC) e a prioridade de tramitação do feito (art.1048, I, do CPC).

Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia.

Após a juntada da manifestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem as provas que desejam produzir.

Havendo requerimento de provas, façam-se os autos conclusos para decisão.

Não havendo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Não havendo localização do réu e havendo pedido autoral, defiro desde já a pesquisa de endereços, por meio dos Sistemas de apoio ao Judiciário.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 07:58

Expedida/Certificada
13/01/2025 20:42

Outras Decisões
10/01/2025 17:21

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700808-96.2024.8.01.0008

Francisca Leiviana Silva

Advogado: Juliana Marques Cordeiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/11/2024 06:46

Exibir Processo

Processo nº 0705666-36.2020.8.01.0001

Banco Volkswagen S/A

Manoel Francisco Barbosa Pinto

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/08/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000270-66.2013.8.01.0001

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Santa Casa de Misericordia

Advogado: Celso Costa Miranda

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/09/2015 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0710817-80.2020.8.01.0001

Maria da Conceicao de Abreu Albuquerque

Francisco Cezar de Albuquerque

Advogado: Maria Rosa Jorge de Franca

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/12/2020 06:35

Exibir Processo

Processo nº 0723626-63.2024.8.01.0001

Jose Olimpo Deocleciano Neto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alessandro Callil de Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/01/2025 10:35

Exibir Processo