09/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição inicial
31/01/2025 02:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Eleamen da Silva (OAB 3766/AC) Processo 0000430-47.2016.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para CONDENAR o réu FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA FARIAS pela prática do crime tipificado no art. 155, caput, do Código Penal.
16/01/2025 19:05

Expedida/Certificada
16/01/2025 19:00

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:57

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:39

Expedição de Mandado.
26/12/2024 16:36

Recebidos os autos
26/12/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 07:21

Conclusos para julgamento
25/09/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:44

Juntada de Petição de Alegações finais
02/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:23

Juntada de Mandado
17/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:38

Expedida/Certificada
29/01/2024 13:37

Ato ordinatório
29/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição inicial
17/01/2024 10:09

Juntada de Certidão
05/01/2024 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:26

Ato ordinatório
04/12/2023 08:38

Mero expediente
01/12/2023 14:02

Juntada de Petição de petição inicial
22/11/2023 07:13

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:15

Juntada de Mandado
08/11/2023 11:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:09

Ato ordinatório
23/10/2023 09:17

Mero expediente
02/10/2023 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 11:00:00, Vara Criminal.
02/10/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 10:38

Expedida/Certificada
26/09/2023 09:06

Expedição de Mandado.
26/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:56

Juntada de Mandado
26/09/2023 08:56

Juntada de Mandado
26/09/2023 08:56

Juntada de Mandado
26/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 09:42

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 08:00:00, Vara Criminal.
06/07/2023 11:49

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:47

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:46

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:44

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 10:00:00, Vara Criminal.
08/04/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 01:25

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:44

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:27

Ato ordinatório
16/12/2022 13:26

Recebidos os autos
16/12/2022 13:26

Mero expediente
03/11/2022 11:15

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:33

Conclusos para despacho
25/10/2022 10:30

Expedição de Certidão.
25/10/2022 08:43

Expedida/Certificada
25/10/2022 08:38

Ato ordinatório
24/10/2022 13:06

Juntada de Mandado
24/10/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 13:03

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:24

Expedição de Mandado.
23/05/2022 09:49

Recebidos os autos
23/05/2022 09:49

Outras Decisões
26/04/2022 10:40

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:40

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:29

Conclusos para decisão
10/03/2022 10:29

Conclusos para decisão
08/03/2022 14:47

Juntada de Petição de petição inicial
05/03/2022 08:07

Expedição de Certidão.
22/02/2022 20:28

Expedição de Certidão.
16/02/2022 07:31

Documento
10/12/2021 17:33

Recebidos os autos
10/12/2021 17:33

Mero expediente
22/10/2021 12:51

Conclusos para despacho
22/10/2021 12:49

Expedição de Certidão.
08/10/2021 10:26

Juntada de Mandado
08/10/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 09:37

Expedição de Mandado.
24/08/2021 09:32

Expedida/Certificada
24/08/2021 09:31

Ato ordinatório
24/08/2021 09:28

Juntada de Mandado
24/08/2021 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 09:28

Juntada de Mandado
24/08/2021 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2021 08:48

Juntada de Certidão
05/05/2021 08:47

Expedição de Certidão.
11/02/2021 17:07

Expedição de Certidão.
29/10/2020 12:21

Expedição de Mandado.
20/10/2020 16:52

Recebidos os autos
20/10/2020 16:52

Mero expediente
18/09/2020 09:59

Conclusos para despacho
18/09/2020 09:56

Expedição de Certidão.
08/06/2020 10:41

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 10:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2020 17:53

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 14:17

Expedição de Certidão.
04/12/2019 10:40

Expedição de Mandado.
04/12/2019 10:02

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
04/12/2019 10:00

Expedição de Mandado.
16/09/2019 17:46

Recebidos os autos
16/09/2019 17:45

Recebida a denúncia
23/07/2019 09:40

Conclusos para decisão
23/07/2019 09:39

Conclusos para decisão
11/07/2019 13:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2019 13:53

Juntada de Outros documentos
24/06/2019 23:14

Expedição de Certidão.
13/06/2019 19:47

Expedição de Certidão.
11/06/2019 12:18

Recebidos os autos
11/06/2019 12:17

Mero expediente
14/05/2019 13:16

Conclusos para decisão
14/05/2019 08:03

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 08:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2019 01:16

Expedição de Certidão.
25/02/2019 19:28

Expedição de Certidão.
18/02/2019 08:56

Recebidos os autos
18/02/2019 08:56

Outras Decisões
22/01/2019 17:24

Conclusos para decisão
22/01/2019 17:24

Conclusos para decisão
18/12/2018 11:36

Juntada de Outros documentos
01/11/2018 14:28

Expedição de Certidão.
18/10/2018 08:52

Mero expediente
14/09/2018 10:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2018 08:51

Expedição de Ofício.
25/06/2018 14:35

Recebidos os autos
25/06/2018 14:35

Mero expediente
30/05/2018 17:25

Conclusos para decisão
30/05/2018 17:25

Conclusos para decisão
29/05/2018 14:17

Juntada de Outros documentos
28/05/2018 23:30

Expedição de Certidão.
17/05/2018 10:31

Expedição de Certidão.
10/05/2018 17:21

Mero expediente
20/03/2018 19:57

Expedição de Certidão.
13/03/2018 21:10

Mero expediente
23/01/2018 17:48

Juntada de Outros documentos
19/01/2018 10:29

Expedição de Ofício.
17/12/2017 21:55

Recebidos os autos
17/12/2017 21:55

Mero expediente
17/12/2017 21:41

Conclusos para despacho
13/12/2017 11:49

Conclusos para decisão
13/12/2017 11:49

Conclusos para decisão
11/12/2017 13:56

Juntada de Outros documentos
20/11/2017 14:45

Expedição de Certidão.
08/11/2017 13:48

Expedição de Certidão.
20/10/2017 11:02

Recebidos os autos
20/10/2017 11:02

Mero expediente
19/10/2017 11:22

Expedição de Certidão.
18/10/2017 11:14

Conclusos para despacho
17/07/2017 11:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2017 10:57

Expedição de Ofício.
14/07/2017 10:56

Expedição de Certidão.
15/05/2017 13:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2017 10:32

Expedição de Ofício.
09/05/2017 10:32

Expedição de Certidão.
08/03/2017 12:18

Juntada de Outros documentos
01/03/2017 10:25

Expedição de Ofício.
01/03/2017 10:25

Expedição de Certidão.
11/11/2016 10:56

Juntada de Outros documentos
24/08/2016 10:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2016 15:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2016 08:43

Expedição de Ofício.
28/06/2016 09:46

Recebidos os autos
28/06/2016 09:46

Mero expediente
22/06/2016 08:44

Conclusos para despacho
03/06/2016 10:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2016 10:16

Juntada de Outros documentos
01/04/2016 15:31

Juntada de Outros documentos
09/03/2016 14:07

Recebidos os autos
09/03/2016 14:07

Mero expediente
07/03/2016 17:36

Conclusos para despacho
07/03/2016 12:18

Juntada de Outros documentos
07/03/2016 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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