TJAC - 0712092-35.2018.8.01.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Rio Branco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 08:00
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 06:56
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 13:13
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), João Paulo de Oliveira Santos (OAB 3704/AC), EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Kelma Costa Amaro de Freitas (OAB 4673/AC), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM) Processo 0712092-35.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco Bradesco S/A - Devedor: Maria Antônia Silva de Oliveira - 1 - Considerando o extenso lapso temporal desde a realização das últimas pesquisas (pp. 78/81), defiro a realização das pesquisas por valores e bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. 2 - A pesquisa INFOJUD deve vir aos autos de forma sigilosa, tendo em vista a quebra do sigilo fiscal. 3 - Cumprida a diligência do item 1, intime-se a credora para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do COC.
Prazo de 5 (cinco) dias. 4 - Intimem-se. -
28/04/2025 07:23
Expedida/Certificada
-
09/04/2025 07:41
Outras Decisões
-
08/04/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 11:09
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
-
21/02/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 09:58
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), João Paulo de Oliveira Santos (OAB 3704/AC), EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Kelma Costa Amaro de Freitas (OAB 4673/AC), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM) Processo 0712092-35.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco Bradesco S/A - Devedor: Maria Antônia Silva de Oliveira - 1 - A parte devedor foi citada por edital à p. 204 e a Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial apresentou exceção de pré-executividade às pp. 215/220, alegando a nulidade da citação, pois não formam esgotados os meios de pesquisa; inexistência de título executivo e excesso de cobrança.
O credor apresentou impugnação às pp. 224/230, postulando o indeferimento da assistência judiciária gratuita e defende a certeza, liquidez e exigibilidade, pois trata-se de contrato com trato sucessivo e inexistência de excesso de cobrança, conforme documentos de pp. 30/36. É o relatório.
DECIDO Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, eis que a manifestação da Defensoria Pública na qualidade de curadora especial não implica em concessão automática da assistência, pois esse direito não é presumido.
Conforme reiteradas decisões desta Unidade Judiciária, devidamente embasada com precedentes das Instâncias Superiores, não há necessidade de se esgotar todos os sistemas para localização de endereço, conforme justificado às pp. 200/201.
Portanto, rejeito os argumentos.
No que concerne aos argumentos de inexistência de título executivo, denota-se com muito clareza a existência do contrato de pp. 30/36, conferindo o cumprimento de todos os requisitos legais para conferir a exigibilidade, liquidez e certeza.
Portanto, rejeito os argumentos.
Portanto, rejeito integralmente a exceção de pré-executividade.
Intimem-se. 2 - Intime-se o credor para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão na forma do artigo 921 do CPC.
Rio Branco-AC, 05 de fevereiro de 2025. -
17/02/2025 15:56
Expedida/Certificada
-
14/02/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 11:54
Expedida/Certificada
-
11/02/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 08:46
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
-
05/02/2025 10:39
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
03/02/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), João Paulo de Oliveira Santos (OAB 3704/AC), EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), Kelma Costa Amaro de Freitas (OAB 4673/AC), Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM) Processo 0712092-35.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco Bradesco S/A - Devedor: Maria Antônia Silva de Oliveira - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos. -
17/01/2025 07:59
Expedida/Certificada
-
13/01/2025 20:57
Mero expediente
-
16/12/2024 13:16
Ato ordinatório
-
12/12/2024 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 00:29
Expedição de Certidão.
-
01/12/2024 00:05
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 15:01
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 14:58
Ato ordinatório
-
04/11/2024 14:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.
-
19/08/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 09:08
Expedição de Edital.
-
05/07/2024 08:05
Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
-
04/07/2024 09:44
Expedida/Certificada
-
03/07/2024 20:20
Outras Decisões
-
25/06/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 08:14
Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
-
18/06/2024 13:57
Expedida/Certificada
-
17/06/2024 18:17
Realizado cálculo de custas
-
13/06/2024 06:18
Ato ordinatório
-
29/04/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 12:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 05:06
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 12:24
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 15:08
Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
-
29/01/2024 11:52
Expedida/Certificada
-
26/01/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 11:48
Realizado cálculo de custas
-
12/01/2024 12:36
Outras Decisões
-
19/10/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2023 11:26
Expedida/Certificada
-
12/09/2023 07:12
Ato ordinatório
-
12/09/2023 07:10
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/02/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 16:02
Expedida/Certificada
-
17/02/2023 07:46
Outras Decisões
-
25/10/2022 13:36
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2022 12:13
Expedida/Certificada
-
16/10/2022 20:57
Outras Decisões
-
05/07/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2022 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 09:05
Expedida/Certificada
-
27/06/2022 12:37
Ato ordinatório
-
27/06/2022 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2022 12:34
Juntada de Mandado
-
27/06/2022 12:33
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/03/2022 07:44
Expedida/Certificada
-
07/03/2022 13:39
Ato ordinatório
-
07/03/2022 13:36
Processo Reativado
-
07/12/2021 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2021 11:52
Realizado cálculo de custas
-
03/12/2021 09:11
Expedida/Certificada
-
01/12/2021 15:00
Mero expediente
-
23/08/2021 03:55
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 09:33
Juntada de Ofício
-
04/02/2021 11:26
Juntada de Ofício
-
01/12/2020 11:21
Execução frustrada
-
01/12/2020 11:21
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 11:19
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2020 20:35
Juntada de Ofício
-
19/10/2020 13:04
Juntada de Ofício
-
16/10/2020 06:10
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 16:49
Juntada de Ofício
-
13/10/2020 16:37
Juntada de Ofício
-
29/09/2020 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2020 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2020 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 09:31
Expedida/Certificada
-
31/08/2020 14:43
Outras Decisões
-
27/07/2020 20:04
Conclusos para despacho
-
24/07/2020 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2020 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2020 20:47
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 20:44
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2020 16:22
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2020 10:20
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2020 09:10
Publicado ato_publicado em 11/05/2020.
-
04/05/2020 10:36
Expedida/Certificada
-
08/04/2020 17:51
Outras Decisões
-
12/02/2020 09:49
Conclusos para despacho
-
10/02/2020 08:15
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2020 10:00
Publicado ato_publicado em 06/02/2020.
-
04/02/2020 07:24
Expedida/Certificada
-
29/01/2020 14:41
Ato ordinatório
-
29/01/2020 14:40
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 14:40
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2020 14:40
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 07:24
Expedição de Mandado.
-
12/11/2019 08:33
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2019 09:10
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2019 15:40
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2019 14:43
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2019 10:00
Publicado ato_publicado em 25/07/2019.
-
23/07/2019 10:02
Expedida/Certificada
-
19/07/2019 16:47
Outras Decisões
-
09/04/2019 09:27
Conclusos para despacho
-
08/04/2019 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2019 12:04
Publicado ato_publicado em 04/04/2019.
-
02/04/2019 07:22
Expedida/Certificada
-
28/03/2019 09:52
Ato ordinatório
-
28/03/2019 09:50
Expedição de Certidão.
-
28/03/2019 09:50
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2019 09:49
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 09:20
Expedição de Mandado.
-
28/11/2018 07:32
Publicado ato_publicado em 28/11/2018.
-
26/11/2018 07:40
Expedida/Certificada
-
23/11/2018 16:24
Outras Decisões
-
20/11/2018 11:32
Conclusos para despacho
-
20/11/2018 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2018 07:57
Publicado ato_publicado em 12/11/2018.
-
08/11/2018 07:19
Expedida/Certificada
-
07/11/2018 14:09
Mero expediente
-
07/11/2018 08:32
Conclusos para despacho
-
06/11/2018 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2018
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709937-59.2018.8.01.0001
Comprev Vida e Previdencia S.A.
Lucelia de Sousa Rodrigues
Advogado: Marina Belandi Scheffer
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 03/09/2018 16:34
Processo nº 0709655-11.2024.8.01.0001
Surame Carvalho Brana Muniz
Paulo Cesar de Souza Negreiros
Advogado: Tatiana Karla Almeida Martins
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 21/06/2024 07:10
Processo nº 0709545-90.2016.8.01.0001
Oliveira Industria, Comercio, Importacao...
A. R. Construcoes e Terraplanagem LTDA -...
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 22/08/2016 15:03
Processo nº 0705969-89.2016.8.01.0001
A. Leite Representacoes (Comercial Perei...
R. V. Oliveira Cia LTDA.
Advogado: Felipe de Carvalho Soares
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 08/06/2016 11:39
Processo nº 0709416-22.2015.8.01.0001
Jusely Souza da Silva
Abaco - Engenharia, Constucoes e Comerci...
Advogado: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 18/09/2015 07:22