23/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) Processo 0704369-49.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Costa - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
02/04/2025 16:15

Expedida/Certificada
01/04/2025 08:28

Ato ordinatório
31/03/2025 15:49

Infrutífera
25/02/2025 09:27

Expedida/Certificada
25/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 11:15:00, 1ª Vara Cível.
31/01/2025 09:54

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) Processo 0704369-49.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Costa - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Despacho Preenchido os requisitos legais, recebo a inicial.

Defiro a gratuidade da justiça.

Destaque-se data para audiência de Conciliação/Mediação, a ser realizada preferencialmente dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 334, caput, CPC), procedendo-se com a intimação da autora (art. 334 § 3º, do CPC).

Cite-se e intime-se a parte contraria com antecedência minima de 20 (vinte) dias (art. 334, parte final, do CPC), para comparecer à audiência fazendo consignar no mandado que o prazo para defesa (15 dias - art. 335, caput, CPC) começará a fluir da data da referida audiência ou, em ocorrendo quaisquer das hipóteses de que trata o art. 335 I e III do CPC, das datas que ocorrerem as situações ali previstas, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato. (344 do CPC).

Faça-se consignar, também no mandado de que as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados ou defensores públicos (art. 334 § 9º, do CPC), bem como de que poderão se fazer representar por pessoas por elas nomeadas, desde que o façam por procuração especifica , devendo estar expresso no aludido instrumento poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º, do CPC).

Faça-se constar, ainda, que a ausência injustificada de qualquer das partes à audiência designada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.
17/01/2025 09:10

Expedida/Certificada
13/01/2025 11:33

Determinação de Citação
07/01/2025 05:35

Conclusos para despacho
07/01/2025 05:35

Ato ordinatório
19/12/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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