27/05/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:26

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:01

Mero expediente
15/04/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Victor Santos Oliveira (OAB 27714/CE), Thais Silva de Moura Barros (OAB 4356/AC), Sueli Alves da Costa Queiroz (OAB 5138/AC), Raimundo Mendonça de Barros Neto (OAB 6006/AC), Flávio Henrique Barros D¿ Oliviera (OAB 6013/AC), Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB 249573/SP) Processo 0000114-90.2023.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Aurelinda da Silva Portela - de Instrução e Julgamento Data: 15/04/2025 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
16/01/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:37

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:37

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:37

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:36

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:36

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:52

Expedida/Certificada
15/01/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 08:00:00, Vara Criminal.
02/12/2024 09:40

Recebidos os autos
02/12/2024 09:40

Mero expediente
19/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:45

Intimação

ADV: Thais Silva de Moura Barros (OAB 4356/AC), Sueli Alves da Costa Queiroz (OAB 5138/AC), Raimundo Mendonça de Barros Neto (OAB 6006/AC), Flávio Henrique Barros D¿ Oliviera (OAB 6013/AC), Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB 249573/SP) Processo 0000114-90.2023.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Aurelinda da Silva Portela - Defiro o pedido de habilitação dos patronos, conforme requerido à p. 164.

Indefiro o pedido de pp. 157-160, pois não há qualquer óbice para a defesa apresentar a Resposta à Acusação no presente momento processual, com base nos elementos constantes dos autos.

Ademais, durante o decorrer da instrução processual, o pedido poderá ser formulado e reapreciado em caso de necessidade, consoante art. 231 do CPP.

Intime-se os advogados habilitados para a apresentação da peça defensiva obrigatória, no prazo legal.

Cumpra-se.
04/11/2024 20:36

Expedida/Certificada
13/10/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:47

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:07

Recebidos os autos
15/09/2024 18:07

Mero expediente
12/09/2024 13:07

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:07

Ato ordinatório
05/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:25

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:04

Recebidos os autos
02/07/2024 14:04

Recebida a denúncia
01/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
04/06/2024 21:50

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição inicial
27/05/2024 15:32

Mero expediente
21/05/2024 00:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:47

Ato ordinatório
08/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição inicial
14/04/2024 00:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:53

Ato ordinatório
30/03/2024 22:31

Recebidos os autos
30/03/2024 22:31

Mero expediente
30/03/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 08:30

Conclusos para despacho
22/03/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição inicial
12/02/2024 00:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:21

Ato ordinatório
01/02/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:11

Juntada de Ofício
24/01/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:25

Expedição de Mandado.
04/09/2023 20:53

Mero expediente
09/08/2023 20:07

Conclusos para despacho
09/08/2023 20:07

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:06

Recebidos os autos
16/03/2023 14:06

Mero expediente
24/02/2023 07:40

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:48

Juntada de Petição de petição inicial
19/02/2023 01:29

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:31

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:22

Ato ordinatório
08/02/2023 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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