22/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0716752-96.2023.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Valdeci Maia de Oliveira Facundes - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC.

Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha j8byko. - Magistrado(a) - Advs: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) - Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha (OAB: 3301/AC)
31/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
25/10/2024 06:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 08:56

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
17/10/2024 13:09

Expedida/Certificada
15/10/2024 14:20

Ato ordinatório
14/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição inicial
31/08/2024 00:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:39

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
20/08/2024 11:30

Expedida/Certificada
20/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 09:33

Conclusos para julgamento
05/08/2024 08:12

Mero expediente
28/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 00:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:12

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição inicial
05/06/2024 09:27

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:15

Expedida/Certificada
04/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:37

Mero expediente
29/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 08:06

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:54

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
19/04/2024 08:28

Expedida/Certificada
18/04/2024 12:16

Ato ordinatório
18/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição inicial
15/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 00:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:58

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:50

Mero expediente
16/02/2024 08:39

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 07:44

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 19:38

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 19:38

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 19:38

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 19:38

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 19:38

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 19:38

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 09:14

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
02/02/2024 11:32

Expedida/Certificada
01/02/2024 08:58

Gratuidade da Justiça
29/01/2024 08:23

Conclusos para despacho
28/01/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:29

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.
29/11/2023 07:35

Expedida/Certificada
27/11/2023 08:24

Emenda à Inicial
22/11/2023 06:54

Conclusos para despacho
22/11/2023 06:53

Classe retificada de 241 para 7
22/11/2023 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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