18/06/2025 06:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 06:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:06

Juntada de Ofício
13/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 01:44

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0706295-55.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - EXEQUENTE: B1Eduardo Oliveira AquinoB0 - EXECUTADO: B1Estado do AcreB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, atualizada pela Resolução nº 482, de 19.12.2022, também do CNJ, bem como, a Portaria nº 3513, da Presidência do TJ/AC, de 15.08.2024, intima as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Precatório às pp. 577-579.
28/05/2025 12:34

Expedida/Certificada
26/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:21

Ato ordinatório
26/05/2025 14:13

Juntada de Ofício
16/05/2025 01:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:31

Juntada de Petição de petição inicial
05/05/2025 18:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:45

Ato ordinatório
05/05/2025 16:44

Evoluída a classe de 14695 para 12078
05/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:20

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0706295-55.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Eduardo Oliveira Aquino - Reclamado: Estado do Acre - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar o Estado do Acre na obrigação de pagar à parte Reclamante o valor de R$ 20.102,38 (vinte mil, cento e dois reais e trinta e oito centavos) concernente ao Adicional de Insalubridade devido no período de 01/2022 até 06/2023.
02/04/2025 08:01

Expedida/Certificada
01/04/2025 20:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:35

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 11:32

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 10:53

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0706295-55.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Eduardo Oliveira Aquino - Reclamado: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentação apresentada pela parte reclamada.
21/01/2025 11:25

Expedida/Certificada
18/12/2024 10:08

Ato ordinatório
06/11/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 03:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:11

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
24/10/2024 11:56

Expedida/Certificada
22/10/2024 05:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:12

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:10

Enviar para publicação
16/10/2024 12:27

Outras Decisões
15/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:14

Classe retificada de 14695 para 12078
11/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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