27/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0719602-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Maria Jose Braga AbreuB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Decisão Foi interposto recurso de apelação (págs. 67/88) da sentença proferida às págs. 61/64.

Mesmo não tendo ocorrido a triangularização processual, a parte ré manifestou-se (págs. 89) requerendo a suspensão do processo, em razão do Tema 1300, no STJ.

Ocorre que o fundamento da sentença é a ocorrência de prescrição, não atingindo a matéria de prova, de que trata o tema.

Assim, indefiro o pedido de suspensão, e determino remessa do processo à instância superior.

Cumpra-se.
26/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/06/2025 10:44

Expedida/Certificada
18/06/2025 12:43

Outras Decisões
03/04/2025 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento
01/04/2025 11:14

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 20:29

Expedição de Carta.
13/12/2024 18:01

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0719602-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Braga Abreu - Réu: Banco do Brasil S/A. - Despacho Mesmo não tendo sido citada, mas considerando se tratar de sentença de mérito, dê-se vista à parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias (CPC/2015, art. 1.010, § 1º).

Após, decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.
10/12/2024 17:40

Expedida/Certificada
03/12/2024 11:10

Mero expediente
02/12/2024 08:41

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Apelação
06/11/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 00:34

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0719602-89.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Jose Braga Abreu - Réu: Banco do Brasil S/A. - Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de revisão dos índices de correção dos valores de PASEP, reconheço a ocorrência da prescrição e julgo extinto o processo com julgamento do mérito.

Sem custas e honorários.

Após o transito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 21:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 21:32

Declarada decadência ou prescrição
29/10/2024 08:07

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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