TJAC - 0712149-14.2022.8.01.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL META - EIRELI

CNPJ: 04.109.682/0001-26

Advogados

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA

OAB: 3279/AC

CPF *56.***.*12-20

CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS

OAB: 1658/AC

CPF *17.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

AGENOR GONCALVES MARIANO

CPF *45.***.*31-15

ANA CRISTINA DE SANTANA

CPF *34.***.*89-00

Advogados

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB: 2466/AC

CPF *86.***.*40-53

FENISIA ARAUJO DA MOTA COSTA

CPF *91.***.*12-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 01:25

    Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC) - Processo 0712149-14.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL META - EIRELIB0 - RÉU: B1Agenor Gonçalves MarianoB0 - B1Ana Cristina de SantanaB0 - DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que converteu o documento que instrui a inicial em título executivo judicial.

    Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

    Considerando que a parte autora já apresentou contrarrazões às pp. 178-186, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo.

    Intime-se e cumpra-se.

  • 27/06/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 08:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/06/2025 08:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/06/2025 03:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/06/2025 08:27

    Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

  • 14/05/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:30

    Ato ordinatório

  • 14/05/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:01

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/05/2025 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:14

    Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC) Processo 0712149-14.2022.8.01.0001 - Monitória - Autor: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL META - EIRELI - Ré: Ana Cristina de Santana, Agenor Gonçalves Mariano -

    III - DISPOSITIVO Diante do exposto: Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela curadoria especial, com base no art. 98 do CPC; Rejeito as preliminares de nulidade da citação por edital; Com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios opostos por AGENOR GONÇALVES MARIANO, e, por consequência, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, §2º, do CPC.

    Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, §§2º e 8º do CPC, ressalvada a suspensão da exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

    Intimem-se.

  • 27/04/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 10:02

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2025 09:33

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2025 19:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/02/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB 1658/AC), Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB 3279/AC) Processo 0712149-14.2022.8.01.0001 - Monitória - Autor: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL META - EIRELI - Ré: Ana Cristina de Santana, Agenor Gonçalves Mariano - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos a Ação Monitória de pp. 143/147.

  • 17/01/2025 13:36

    Expedida/Certificada

  • 17/01/2025 12:03

    Ato ordinatório

  • 17/01/2025 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:11

    Expedição de Edital.

  • 19/08/2024 07:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2024 05:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 20:50

    Mero expediente

  • 24/05/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 09:16

    Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

  • 22/05/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:24

    Ato ordinatório

  • 13/05/2024 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 12:21

    Expedição de Carta.

  • 22/04/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:50

    Realizado cálculo de custas

  • 15/02/2024 08:38

    Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

  • 09/02/2024 10:33

    Expedida/Certificada

  • 08/02/2024 17:06

    Ato ordinatório

  • 23/01/2024 12:02

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2024 12:02

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2024 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2023 12:12

    Expedida/Certificada

  • 15/12/2023 17:02

    Ato ordinatório

  • 06/12/2023 13:30

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 13:29

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2023 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2023 12:11

    Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 14:10

    Mero expediente

  • 14/09/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 08:35

    Ato ordinatório

  • 31/08/2023 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 08:06

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 25/08/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 08:05

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 25/08/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 10:42

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:42

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:41

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:41

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:40

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:40

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:40

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:39

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:38

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:38

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:37

    Expedição de Carta.

  • 01/08/2023 10:37

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2023 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2023 11:47

    Expedida/Certificada

  • 14/07/2023 11:01

    Ato ordinatório

  • 05/07/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 11:21

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2023 11:20

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2023 11:50

    Expedida/Certificada

  • 02/05/2023 10:12

    Ato ordinatório

  • 19/04/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/04/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:30

    Classe retificada de 12154 para 40

  • 11/04/2023 21:11

    Outras Decisões

  • 07/03/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2023 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:52

    Infrutífera

  • 16/02/2023 13:03

    Ato ordinatório

  • 16/02/2023 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 07:40

    Ato ordinatório

  • 19/01/2023 10:45

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 10:15:00, 4ª Vara Cível.

  • 17/11/2022 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 16:55

    Outras Decisões

  • 04/11/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2022 10:04

    Realizado cálculo de custas

  • 14/10/2022 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:15

    Outras Decisões

  • 06/10/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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