TJAC - 0707915-05.2024.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:11
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0707915-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Thiago Lima Santiago de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 289-290).
P.R.I.A." -
20/08/2025 11:09
Expedida/Certificada
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13/08/2025 12:05
Recebidos os autos
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13/08/2025 12:05
Julgado procedente o pedido
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13/08/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 10:03
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 10:03
Infrutífera
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11/07/2025 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 08:56
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
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11/06/2025 05:23
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
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11/06/2025 05:23
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:00
Intimação
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo 0707915-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Thiago Lima Santiago de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Decisão fls. 161: Ante a justificativa apresentada, defiro o pedido do reclamante (p. 154) e, assim, cancelo a audiência agendada.
Designe-se nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento, observando-se o período solicitado na petição de páginas 154.
Intimem-se as partes com as legais advertências. -
10/06/2025 10:25
Expedida/Certificada
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10/06/2025 10:25
Expedida/Certificada
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09/06/2025 13:31
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 09:34
Ato ordinatório
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10/04/2025 09:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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09/04/2025 02:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 11:55
Recebidos os autos
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25/03/2025 11:55
Outras Decisões
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21/03/2025 07:56
Conclusos para despacho
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20/03/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2025 07:31
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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14/03/2025 06:53
Juntada de Certidão
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14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) Processo 0707915-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Thiago Lima Santiago de Oliveira - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 11 de abril de 2025, às 08:00h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ocg-anrc-xjm Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
13/03/2025 11:34
Expedida/Certificada
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26/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 12:46
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
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13/02/2025 07:02
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:07
Juntada de Certidão
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) Processo 0707915-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Thiago Lima Santiago de Oliveira - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.
Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.
Intimem-se as partes com as legais advertências. -
12/02/2025 11:40
Expedida/Certificada
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10/02/2025 11:18
Recebidos os autos
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10/02/2025 11:18
Outras Decisões
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07/02/2025 09:56
Conclusos para decisão
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07/02/2025 09:56
Evoluída a classe de 11875 para 436
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07/02/2025 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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07/02/2025 09:56
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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06/02/2025 12:31
Infrutífera
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06/02/2025 09:27
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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31/01/2025 14:15
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2025 03:24
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 12:15
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
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23/01/2025 11:59
Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) Processo 0707915-05.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Thiago Lima Santiago de Oliveira - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 06/02/2025, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/bqe-enfx-nbe Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.
Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.
As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.
No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.
A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
Rio Branco, 08 de janeiro de 2025.
Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário -
21/01/2025 11:12
Expedida/Certificada
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20/01/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 08:37
Expedida/Certificada
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14/01/2025 08:25
Ato ordinatório
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08/01/2025 14:27
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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