30/01/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:04

Expedição de Ofício.
30/01/2025 08:02

Transitado em Julgado em 30/01/2025
22/01/2025 09:29

Juntada de Petição de petição inicial
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Idaildo Souza da Silva (OAB 5291/AC) Processo 0002156-04.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - AutoraFato: Jaqueline Gomes de Jesus - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade a que se achava sujeita Jaqueline Gomes de Jesus, já devidamente qualificada, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão do decurso do prazo decadencial para o exercício do direito de queixa.

Após o trânsito em julgado, providenciem as baixas cabíveis e arquivem-se os presentes autos.
21/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:22

Ato ordinatório
21/01/2025 13:12

Expedida/Certificada
21/01/2025 10:33

Recebidos os autos
21/01/2025 10:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento
08/01/2025 11:01

Classe retificada de 279 para 288
14/12/2024 00:12

Juntada de Petição de petição inicial
07/12/2024 00:33

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:32

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:46

Ato ordinatório
26/11/2024 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 10:58

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2024 10:58

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:12

Juntada de Petição de petição inicial
30/10/2024 08:59

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
29/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:11

Expedida/Certificada
14/10/2024 09:41

Declarada incompetência
09/10/2024 08:52

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição inicial
30/09/2024 00:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:10

Mero expediente
18/09/2024 08:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:36

Mero expediente
16/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição inicial
13/07/2024 01:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:51

Mero expediente
28/06/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:58

Infrutífera
10/06/2024 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:12

Expedição de Mandado.
23/05/2024 05:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:02

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 08:00:00, Juizado Especial Criminal.
10/05/2024 12:29

Ato ordinatório
10/05/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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