TJAC - 0701505-05.2024.8.01.0013
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:40
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
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21/08/2025 06:08
Arquivado Definitivamente
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21/08/2025 05:59
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 01:12
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
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13/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701505-05.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Maria Gilsomara do Nascimento CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 122/123, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
Feijó-AC, 08 de agosto de 2025.
Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário -
08/08/2025 09:20
Expedida/Certificada
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08/08/2025 08:01
Ato ordinatório
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07/08/2025 08:38
Outras Decisões
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07/08/2025 08:08
Conclusos para decisão
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07/08/2025 08:06
Processo Reativado
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05/08/2025 22:14
Expedição de Alvará.
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05/08/2025 22:13
Expedição de Alvará.
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04/08/2025 19:51
Juntada de Ofício
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04/08/2025 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 09:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/07/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 09:24
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 07:25
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
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05/06/2025 05:30
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701505-05.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Maria Gilsomara do Nascimento CostaB0 - Isso posto, com fulcro nas disposições acima referidas HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às pp. 56/103 e 105, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos dos arts. 316 e 487, inc.
III, alínea "b", ambos do Código de Processo Civil. -
04/06/2025 11:58
Expedida/Certificada
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03/06/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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25/05/2025 00:17
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 12:16
Expedida/Certificada
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14/05/2025 07:27
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 14:49
Homologada a Transação
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20/03/2025 18:40
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 05:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2025 21:02
Ato ordinatório
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28/02/2025 05:51
Juntada de Petição de contestação
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11/02/2025 01:04
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 10:59
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 10:34
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
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21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701505-05.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gilsomara do Nascimento Costa - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de ação de concessão de benefício de salário maternidade. 1.
Recebo a inicial. 2.
Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 3.
Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4.Cite-se a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183 do CPC), devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 5.
Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. 6.
Ainda, havendo pedido de produção de provas, venham conclusos para que seja proferida decisão saneadora. 7.
Inexistindo pedido de produção de provas, venham conclusos para sentença. 8.
Uma vez que a causa versa sobre interesse de menor incapaz, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Às providências.
Intimem-se.
Ciência à parte autora desta decisão. -
17/01/2025 14:00
Expedida/Certificada
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11/11/2024 17:34
Outras Decisões
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11/11/2024 05:52
Conclusos para despacho
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08/11/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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