27/02/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:11

Recebidos os autos
26/02/2025 12:11

Remetidos os autos da Contadoria
26/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 12:39

Transitado em Julgado em 25/02/2025
06/02/2025 09:53

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto (OAB 10160/RO) Processo 0704040-79.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Minas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda - Devedor: Naira S.

Santos (Drograria Sempre) - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019, devendo, entretanto, serem computadas eventuais custas remanescentes, dado o descumprimento do primeiro acordo homologado.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que o acordo/transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
29/01/2025 17:45

Expedida/Certificada
27/01/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
23/01/2025 21:09

Homologada a Transação
23/01/2025 09:58

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Carlos de Abreu Coelho Barreto (OAB 10160/RO) Processo 0704040-79.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Minas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda - Devedor: Naira S.

Santos (Drograria Sempre) - Despacho Atenta ao pedido de pp. 67/70, reputo prejudicado o pedido de expedição de nova intimação ante à confirmação do recebimento da carta postal (p. 71).

Cumpra-se integralmente a decisão de pp. 59/61.

Intime-se.
21/01/2025 15:39

Expedida/Certificada
21/01/2025 08:02

Indeferimento
15/11/2024 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento
14/11/2024 14:01

Processo Reativado
14/11/2024 14:01

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:00

Processo Desarquivado
14/11/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:18

Expedição de Carta.
23/08/2024 07:18

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:29

Evoluída a classe de 12154 para 156
16/08/2024 19:00

deferimento
21/06/2024 08:36

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 14:21

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 12154, classe_nova: 156
23/04/2021 21:41

Arquivado Definitivamente
23/04/2021 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021 21:41

Juntada de Mandado
26/03/2021 10:53

Arquivado Definitivamente
26/03/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2021 11:39

Expedida/Certificada
24/03/2021 20:20

Homologada a Transação
16/03/2021 14:25

Conclusos para julgamento
16/03/2021 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 14:51

Expedição de Mandado.
07/08/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 13:09

Expedida/Certificada
03/08/2020 18:43

Outras Decisões
22/07/2020 14:06

Realizado cálculo de custas
09/06/2020 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 16:47

Conclusos para despacho
04/06/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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