TJAC - 0000396-66.2016.8.01.0016
1ª instância - Vara Unica de Assis Brasil
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 3340/AC) Processo 0000396-66.2016.8.01.0016 - Cumprimento Provisório de Sentença - Requerente: Antonia Jorge da Cunha - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - É o relatório.
Decido. 1.
Quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do Art. 180, caput e Art. 1.023, ambos CPC, INTIME-SE o INSS para apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias. 2.
Quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, nos termos do Art. 525, §11, CPC, desde já, INTIME-SE o Credor para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Cumpridos todos os itens acima, venham conclusos para decisão una de julgamento dos embargos de declaração (fls. 92/94) e da exceção de pré-executividade (fls. 98/100).
P.R.I. -
24/07/2024 08:31
Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
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11/06/2024 00:58
Expedição de Certidão.
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31/05/2024 23:31
Expedição de Certidão.
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31/05/2024 22:17
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 08:27
Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
-
20/05/2024 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/04/2024 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 01:15
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 13:04
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/01/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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05/01/2024 08:53
Processo Reativado
-
05/01/2024 08:51
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2024 08:48
Juntada de Acórdão
-
04/12/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 18:25
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2019 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2018 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2018 15:44
Juntada de Outros documentos
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08/02/2018 13:05
Expedição de Certidão.
-
13/11/2017 20:41
Expedição de Ofício.
-
09/08/2017 08:11
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2017.
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08/08/2017 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/07/2017 13:01
Recebidos os autos
-
19/07/2017 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2017 14:38
Conclusos para decisão
-
18/07/2017 14:37
Conclusos para despacho
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18/07/2017 11:58
Recebidos os autos
-
18/07/2017 11:24
Conclusos para decisão
-
12/07/2017 09:02
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2017 22:26
Expedição de Certidão.
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26/05/2017 08:30
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2017.
-
25/05/2017 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/05/2017 07:15
Expedição de Certidão.
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15/05/2017 14:25
Recebidos os autos
-
15/05/2017 14:25
Julgado procedente em parte o pedido
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09/05/2017 09:14
Conclusos para julgamento
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09/05/2017 09:14
Recebidos os autos
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21/03/2017 19:30
Conclusos para decisão
-
21/03/2017 17:03
Recebidos os autos
-
21/03/2017 17:03
Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
-
21/03/2017 16:58
Expedição de Certidão.
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21/03/2017 16:15
Juntada de Outros documentos
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20/03/2017 10:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/03/2017 16:11
Recebidos os autos
-
15/03/2017 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2017 15:02
Conclusos para decisão
-
07/03/2017 15:02
Expedição de Certidão.
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30/12/2016 10:16
Publicado #{ato_publicado} em 30/12/2016.
-
28/12/2016 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/12/2016 18:36
Recebidos os autos
-
13/12/2016 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2016 15:38
Conclusos para despacho
-
28/11/2016 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2016 21:30
Expedição de Certidão.
-
20/09/2016 20:13
Expedição de Certidão.
-
20/09/2016 18:14
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2016 17:59
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2016 17:23
Expedição de Mandado.
-
09/09/2016 13:54
Recebidos os autos
-
09/09/2016 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2016 16:55
Conclusos para decisão
-
02/08/2016 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2016 09:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/08/2016 09:49
Mudança de Classe Processual - classe_nova: 157
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2009
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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