04/09/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:54

Conclusos para decisão
28/08/2025 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO CAIO CANDÉA MINÁ (OAB 22657/CE), ADV: FRANCISCO ANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 30846/CE), ADV: MARCUS FABIANO COSTA DA SILVA (OAB 25190B/CE) - Processo 0707663-15.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Marcelo Pereira DantasB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da documentação jungida aos autos.
20/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:33

Ato ordinatório
18/08/2025 08:58

Arquivamento
16/08/2025 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:19

Conclusos para decisão
12/08/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:05

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCUS FABIANO COSTA DA SILVA (OAB 25190B/CE), ADV: FRANCISCO ANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 30846/CE), ADV: FERNANDO CAIO CANDÉA MINÁ (OAB 22657/CE), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0707663-15.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Dimas José PereiraB0 - RÉU: B1Marcelo Pereira DantasB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a gratuidade judiciária deferida.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que o acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
17/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:52

Homologada a Transação
10/07/2025 15:50

Processo Reativado
10/07/2025 13:53

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:00

Homologação de Acordo ou Transação
16/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO CAIO CANDÉA MINÁ (OAB 22657/CE), ADV: MARCUS FABIANO COSTA DA SILVA (OAB 25190B/CE), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FRANCISCO ANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 30846/CE) - Processo 0707663-15.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Dimas José PereiraB0 - RÉU: B1Marcelo Pereira DantasB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/07/2025, às 08:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ].

Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.
10/06/2025 09:03

Expedida/Certificada
10/06/2025 08:56

Juntada de Mandado
10/06/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 00:08

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 08:13

Expedição de Mandado.
30/05/2025 07:58

Expedição de Mandado.
30/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:51

Ato ordinatório
30/05/2025 07:48

Ato ordinatório
28/05/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 08:00:00, 4ª Vara Cível.
28/04/2025 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:05

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Marcus Fabiano Costa da Silva (OAB 25190B/CE), Fernando Caio Candéa Miná (OAB 22657/CE), Francisco Anderlan Alves de Oliveira (OAB 30846/CE) Processo 0707663-15.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dimas José Pereira - Réu: Marcelo Pereira Dantas - DESPACHO Defiro a gratuidade judicária ao requerido, conforme os artigos 98 e 99 do CPC.

Diante da manifestação expressa das partes, defiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas.

Destacar data para a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada mediante videoconferência pela plataforma GOOGLE MEET, devendo a Secretaria destacar link e data desimpedida para a realização do ato, procedendo-se as intimações de praxe.

Intimar as partes e seus patronos para comparecimento, acompanhados da documentação que entender pertinente para o deslinde do feito.

Intimar as partes para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente (CPC, art. 357, §4º).

As testemunhas arroladas deverão comparecer a audiência na sala virtual independente de intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Ficam os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento virtual à audiência deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada, para com isso viabilizar a audiência híbrida.

Intimem-se.

Rio Branco-(AC), 21 de março de 2025.

Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito Assinado eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006
24/03/2025 10:44

Expedida/Certificada
21/03/2025 15:36

Mero expediente
10/02/2025 17:49

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 01:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Marcus Fabiano Costa da Silva (OAB 25190B/CE), Fernando Caio Candéa Miná (OAB 22657/CE), Francisco Anderlan Alves de Oliveira (OAB 30846/CE) Processo 0707663-15.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dimas José Pereira - Réu: Marcelo Pereira Dantas - Com fundamento nos arst. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Intimar.
21/01/2025 20:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:48

Ato ordinatório
21/01/2025 16:56

Mero expediente
19/11/2024 09:29

Conclusos para decisão
17/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:20

Expedição de Mandado.
23/09/2024 08:16

Ato ordinatório
16/09/2024 08:22

Ato ordinatório
12/09/2024 00:31

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 07:39

Juntada de Mandado
21/08/2024 07:47

Infrutífera
30/07/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 10:09

Expedição de Mandado.
22/07/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:08

Expedição de Mandado.
19/07/2024 08:04

Ato ordinatório
19/07/2024 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 10:47

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
17/07/2024 08:49

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
16/07/2024 14:39

Expedida/Certificada
16/07/2024 10:23

Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:14

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
24/05/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:37

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:28

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:11

Expedida/Certificada
20/05/2024 11:08

Outras Decisões
17/05/2024 06:51

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:08

Classe retificada de 241 para 7
15/05/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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