01/04/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 06:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700050-26.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria Santa Sabino Melo Kaxinawá - Sentença Maria Santa Sabino Melo Kaxinawá ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa.

Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida.

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

Sem custas.

Intimem-se.
26/03/2025 08:21

Expedida/Certificada
26/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 07:55

Conclusos para decisão
18/02/2025 06:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700050-26.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria Santa Sabino Melo Kaxinawá - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 147 e 149, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Tarauacá-AC, 27 de janeiro de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
27/01/2025 07:00

Expedida/Certificada
27/01/2025 06:13

Ato ordinatório
23/01/2025 11:17

Expedição de Alvará.
23/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:05

Expedição de Alvará.
10/12/2024 12:59

Juntada de Ofício
24/10/2024 07:22

Juntada de Ofício
27/08/2024 13:22

Ato ordinatório
09/05/2024 13:52

Evoluída a classe de 7 para 12078
09/05/2024 13:46

Transitado em Julgado em 09/05/2024
08/05/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 14:23

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2024 13:12

Ato ordinatório
11/02/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 10:31

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.
24/09/2021 13:07

Expedida/Certificada
14/09/2021 08:31

Expedição de Certidão.
03/09/2021 21:01

Expedição de Certidão.
09/06/2021 16:26

Recebidos os autos
09/06/2021 16:26

Homologada a Transação
18/02/2021 14:30

Conclusos para julgamento
20/11/2020 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 17:43

Mero expediente
03/10/2020 07:54

Expedição de Certidão.
28/09/2020 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 20:36

Expedição de Certidão.
22/09/2020 11:43

Expedição de Mandado.
10/09/2020 13:51

Mero expediente
08/05/2020 16:51

Conclusos para despacho
06/05/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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